Proposições da Câmara Municipal de Ipatinga

Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação.

Autor: Fernando Soares Ratzke; Exibindo 211 a 225 de 301 registros

Proposição	Ementa	Autores	Dt. Entrada
Projeto de Resolução Nº 013/2022	"Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Marcelo Magno Ferreira e Silva."	Fernando Soares Ratzke,	04/08/2022
Projeto de Lei Nº 172/2022	"Dispõe, no âmbito do Município de Ipatinga, sobre a proibição de manter animais domésticos acorrentados e em espaços confinados e dá outras providências."	Fernando Soares Ratzke,	03/08/2022
Emenda à Lei Orgânica Nº 001/2022	"Dispõe sobre a inserção de dispositivos na Lei Orgânica Municipal para garantir aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias, o recebimento do ad (...)	Ademir Cláudio Dias, Adiel Fernandes de Oliveira, Antônio José Ferreira Neto - Toninho Felipe, ...	15/07/2022
Projeto de Lei Nº 145/2022	"Dispõe sobre a impantaçãodo Serviço Residência Inclusiva e dá outras providências."	Fernando Soares Ratzke,	04/07/2022
Projeto de Lei Nº 144/2022	"Dispõe sobre a proibição de realizar tatuagens e colocar piercing com finalidade estética em animais"	Fernando Soares Ratzke,	04/07/2022
Projeto de Resolução Nº 010/2022	"Concede o Título de Cidadã Honorária à Senhora Vanessa Andrade Ferreira".	Fernando Soares Ratzke,	22/06/2022
Projeto de Lei Nº 131/2022	"Institui no Calendário Oficial do Município de Ipatinga, a Semana do Barbeiro, Esteticista, Manicure, Pedicure, Depilador e Maquiador."	Fernando Soares Ratzke,	07/06/2022
Projeto de Lei Nº 126/2022	"Institui o ‘Dia Municipal do Cabelereiro, Barbeiro, Esteticista, Manicure, Pedicure, Depilador e Maquiador’ no Município de Ipatinga e dá outras providências."	Fernando Soares Ratzke,	31/05/2022
Projeto de Lei Nº 123/2022	"Dispõe sobre a inclusão de Educação Ambiental Bem Estar Animal e seus Direitos nas escolas Municipais."	Fernando Soares Ratzke,	30/05/2022
Projeto de Lei Nº 122/2022	"Institui no Calendário Oficial do Município de Ipatinga de Ipatinga, a 'Semana de Brincar’."	Fernando Soares Ratzke,	27/05/2022
Projeto de Lei Nº 076/2022	"Inclui o Dia dos Jovns Cristãos no calendário oficial de eventos e comemorações do Município de Ipatinga".	Fernando Soares Ratzke,	06/04/2022
Projeto de Lei Nº 075/2022	"Institui o 'Programa Bike Amiga’ com a instalação de bicicletários no âmbito do Município de Ipatinga'."	Fernando Soares Ratzke,	06/04/2022
Projeto de Lei Nº 068/2022	"Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilizar cadeiras de rodas nas agências bancárias, nos hipermercados, shopping centers e similares, para uso de pessoas com deficiênci (...)	Fernando Soares Ratzke,	31/03/2022
Projeto de Lei Nº 067/2022	"Dispõe sobre o ‘Pet Comunitário (cães e gatos)" no Município de Ipatinga e dá outras providências."	Fernando Soares Ratzke,	31/03/2022
Projeto de Lei Nº 058/2022	"Institui o mês 'Maio Laranja' e o 'Dia Municipal de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes' no Município de Ipatinga e dá outras providências." (...)	Antônio Alves de Oliveira - Tunico, Antônio José Ferreira Neto - Toninho Felipe, Avelino Ribeiro da Cruz, ...	24/03/2022