Proposições da Câmara Municipal de Ipatinga

Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação.

Autor: Fernando Soares Ratzke; Exibindo 241 a 255 de 301 registros

Proposição	Ementa	Autores	Dt. Entrada
Projeto de Lei Nº 229/2021	"Institui o Banco de Ideias Legislativas no Municipio de Ipatinga".	Fernando Soares Ratzke,	23/11/2021
Projeto de Lei Nº 228/2021	"Obriga os condomínios residenciais e comerciais localizados no município de Ipatinga a comunicar aos órgãos de segurança pública a ocorrência de casos de maus-tratos a ani (...)	Fernando Soares Ratzke,	22/11/2021
Projeto de Lei Nº 215/2021	"Institui o Dia do Biólogo no calendário oficial de eventos e comemorações do município de Ipatinga."	Fernando Soares Ratzke,	22/10/2021
Projeto de Lei Nº 210/2021	"Determina sobre a proibição da utilização de veículos movidos a tração animal no perímetro urbano do município de Ipatinga e dá outras providências."	Fernando Soares Ratzke,	19/10/2021
Projeto de Lei Nº 209/2021	"Institui o ‘Dia do Médico Veterinário’ no calendário oficial de eventos e comemorações do município de Ipatinga."	Fernando Soares Ratzke,	18/10/2021
Projeto de Lei Nº 208/2021	"Cria o ‘Banco Municipal de Materiais de Construção’ e dá outras providências."	Fernando Soares Ratzke,	18/10/2021
Projeto de Lei Nº 207/2021	"Institui o ‘Dia da Conscientização da Doação de Órgãos no Município de Ipatinga’ e dá outras providências."	Fernando Soares Ratzke,	18/10/2021
Projeto de Lei Nº 206/2021	"Institui o Dia da Defensoria Pública no calendário oficial de eventos e comemorações do município de Ipatinga."	Fernando Soares Ratzke,	18/10/2021
Projeto de Lei Nº 204/2021	"Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartaz com telefones para denúncias de maus-tratos contra animais, nos locais e na forma específica."	Fernando Soares Ratzke,	15/10/2021
Projeto de Lei Nº 203/2021	"Dispõe sobre a criação, a propriedade, a posse, a guarda, o uso, o transporte e a presença temporária ou permanente de cães e gatos no âmbito do município de Ipatinga."	Fernando Soares Ratzke,	15/10/2021
Projeto de Lei Nº 174/2021	"Altera a redação do art. 2º da Lei 4.208, de 15 de julho de 2021, e dá outras providências."	Fernando Soares Ratzke,	14/09/2021
Projeto de Lei Nº 169/2021	"Dispõe sobre a criação, a propriedade, a posse, a guarda, o uso, o transporte e a presença temporária ou permanente de cães e gatos no âmbito do município de Ipatinga."	Fernando Soares Ratzke,	03/09/2021
Projeto de Lei Nº 168/2021	"Dispõe sobre a obrigatoriedade de ao menos 01 mandato feminino a cada 04 mandatos ser exercido na Presidência da Câmara Municipal e dá outras providências".	Fernando Soares Ratzke,	02/09/2021
Projeto de Lei Nº 166/2021	"Inclui a ‘Semana da integração Evangélica no Calendário Oficial do Município de Ipatinga, a ser celebrada anualmente na última semana de outubro’".	Fernando Soares Ratzke,	01/09/2021
Projeto de Lei Nº 165/2021	"Dispõe sobre a obrigatoriedade de filmar, gravar e transmitir ao vivo, via internet, as sessões públicas das licitações presenciais e facilitar acesso ao sistema eletrônico (...)	Fernando Soares Ratzke,	01/09/2021