Proposições da Câmara Municipal de Ipatinga

Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação.

Autor: Fernando Soares Ratzke; Exibindo 256 a 270 de 301 registros

Proposição	Ementa	Autores	Dt. Entrada
Projeto de Lei Nº 160/2021	"Institui e inclui no calendário oficial do município de Ipatinga o ‘Dia do Protetor de Animais’ e dá outras providências."	Fernando Soares Ratzke,	18/08/2021
Projeto de Lei Nº 149/2021	"Que dispõe sobre a gratuidade de estacionamentos em clínicas, hospitais e centros de saúde públicos e privados no município de Ipatinga, por 60 (sessenta) minutos para embar (...)	Fernando Soares Ratzke,	09/08/2021
Projeto de Lei Nº 146/2021	"Dispõe sobre a obrigatoriedade da prestação de socorro aos animais atropelados e dá outras providências no município de Ipatinga."	Fernando Soares Ratzke,	06/08/2021
Projeto de Resolução Nº 048/2021	"Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Rafael Pureza Nunes da Silva."	Fernando Soares Ratzke,	06/08/2021
Projeto de Lei Nº 144/2021	"Dispõe sobre a coleta, reutilização, reciclagem, tratamento e disposição final de lixo tecnológico no âmbito municipal e dá outras providências."	Fernando Soares Ratzke,	04/08/2021
Projeto de Lei Nº 142/2021	"Dispõe sobre a separação do lixo reciclável nos órgãos públicos municipais e dá outras providências."	Fernando Soares Ratzke,	03/08/2021
Projeto de Resolução Nº 046/2021	"Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Valdir Alves Reis."	Fernando Soares Ratzke,	03/08/2021
Projeto de Resolução Nº 045/2021	"Concede Medalha Jamil Selim de Sales ao Senhor Ronald Silva de Sá."	Fernando Soares Ratzke,	03/08/2021
Projeto de Lei Nº 133/2021	"Inclui no calendário oficial da cidade, o mês de abril para conscientização, prevenção e combate à prática de queimadas no município de Ipatinga."	Fernando Soares Ratzke, Maria Aparecida de Lima - Professora Cida Lima,	16/07/2021
Projeto de Lei Nº 128/2021	"Altera a Lei de nº 2.343, de 21 de agosto de 2007, que dispõe sobre critérios para denominação de logradouros, prédios públicos, obras, serviços e monumentos públicos."	Fernando Soares Ratzke,	05/07/2021
Requerimento Nº 041/2021	Requer que seja designada Audiência Pública para debater com a população acerca da pauta de reivindicações da campanha salarial 2021 dos servidores públicos do município d (...)	Fernando Soares Ratzke, Maria Aparecida de Lima - Professora Cida Lima,	05/07/2021
Projeto de Lei Nº 126/2021	"Dispõe sobre o controle da população de cães e gatos e dá outras providências."	Fernando Soares Ratzke,	01/07/2021
Projeto de Lei Nº 125/2021	"Inclui o dia da ‘Parada do Animal de Estimação (Parada Pet)’ no calendário oficial do Município."	Fernando Soares Ratzke,	01/07/2021
Projeto de Lei Nº 122/2021	"Institui o mês ‘Junho Verde" - voltado à valorização do meio ambiente e conscientização da posse responsável de animais’ e insere no calendário oficial de eventos do (...)	Fernando Soares Ratzke,	24/06/2021
Emenda à Lei Orgânica Nº 002/2021	"Acrescenta inciso ao art. 104 da Lei Orgânica do Município que ‘Cria o Conselho Municipal de Proteção e Assistência aos Animais no âmbito do Município de Ipatinga e dá (...)	Adiel Fernandes de Oliveira, Antônio Alves de Oliveira - Tunico, Avelino Ribeiro da Cruz, ...	18/06/2021