Proposições da Câmara Municipal de Ipatinga

Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação.

Autor: Fernando Soares Ratzke; Exibindo 91 a 105 de 301 registros

Proposição	Ementa	Autores	Dt. Entrada
Indicação Nº 026/2024	Tapar o buraco existente na Rua Crisântemo 180, Bairro Esperança.	Fernando Soares Ratzke,	23/01/2024
Indicação Nº 025/2024	Tapar o buraco na Rua Congonhas 110, Centro.	Fernando Soares Ratzke,	23/01/2024
Projeto de Lei Nº 010/2024	"Dispõe sobre a implantação de visitas semestrais de escolas aos asilos e dá outras providências."	Fernando Soares Ratzke,	18/01/2024
Projeto de Lei Nº 009/2024	"Autoriza o Poder Executivo a criar o programa capacitando o idoso e dá outras providências."	Fernando Soares Ratzke,	18/01/2024
Moção de Aplausos Nº 004/2024	MARIA NELY DA SILVA FERREIRA	Fernando Soares Ratzke,	18/01/2024
Projeto de Lei Nº 008/2024	"Determina que, na rede municipal de saúde, a realização de consultas médicas e exames, em pacientes com idade superior a 60 anos, tenha o prazo máximo de 05 (cinco) dias út (...)	Fernando Soares Ratzke,	17/01/2024
Projeto de Lei Nº 007/2024	"Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais situados no Município de Ipatinga, que forneçam produtos ou serviços a proceder a devolução integral e em esp (...)	Fernando Soares Ratzke,	16/01/2024
Projeto de Lei Nº 374/2023	"Dispõe sobre a isenção da Tarifa de Esgoto no Município de Ipatinga, as famílias de baixa renda, ou seja, com renda per capita de até 02 (dois) salários mínimos, e dá ou (...)	Fernando Soares Ratzke,	27/12/2023
Requerimento Nº 121/2023	Requer a abertura de processo de cassação do mandato do prefeito Municipal de Ipatinga Sr.Gustavo Morais Nunes, em razão da suposta prática de Infrações político administra (...)	Fernando Soares Ratzke,	19/12/2023
Projeto de Lei Nº 361/2023	"Dispõe sobre A Criação Do Certificado De Resgatista De Animais No Município."	Fernando Soares Ratzke,	15/12/2023
Projeto de Lei Nº 358/2023	"Dispõe sobre a adoção de medidas para evitar a existência de criadouros para Aedes Aegypti, Aedes Albopictus, Zica Vírus e Chicungunha, nos locais determinados, e dá outras (...)	Fernando Soares Ratzke,	14/12/2023
Projeto de Lei Nº 356/2023	"Proíbe a concessionária prestadora de serviços de fornecimento de água e esgoto, a cobrança de taxa de rede de esgoto ou adotar práticas similares."	Fernando Soares Ratzke,	13/12/2023
Requerimento Nº 119/2023	Informações sobre todos os contratos celebrados entre a prefeitura e a empresa BRASIL84 PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA.	Fernando Soares Ratzke,	06/12/2023
Requerimento Nº 118/2023	Requer a abertura de processo de cassação do mandato do prefeito Municipal de Ipatinga Sr.Gustavo Morais Nunes, em razão da suposta prática de Infrações político administra (...)	Fernando Soares Ratzke,	27/11/2023
Requerimento Nº 117/2023	Informações sobre prestação de serviços terceirizados na PMI.	Fernando Soares Ratzke,	22/11/2023