Proposições da Câmara Municipal de Ipatinga

Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação.

Autor: Fernando Soares Ratzke; Exibindo 121 a 135 de 301 registros

Proposição	Ementa	Autores	Dt. Entrada
Projeto de Lei Nº 206/2023	"Determina sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e Vereadores do Município de IPATINGA, a partir de 2025, e dá outras providência (...)	Fernando Soares Ratzke,	03/08/2023
Projeto de Lei Nº 199/2023	"Dispõe sabre o Animal Comunitário, estabelece normas para sua permanência em vias publicas no Município de Ipatinga, e da outras providencias."	Fernando Soares Ratzke,	25/07/2023
Projeto de Resolução Nº 055/2023	"Concede título de cidadão honorário ao senhor Marcos Pereira Rosa”.	Fernando Soares Ratzke,	19/07/2023
Requerimento Nº 072/2023	Solicitação da Prestação de contas do municipio de Ipatinga nos ultimos 02 anos e a relação dos beneficiarios com os devidos recursos.	Fernando Soares Ratzke,	13/07/2023
Projeto de Lei Nº 184/2023	"Dispõe sobre a proibição de manter animais domésticos acorrentados e em espaços confinados, e dá outras providências."	Fernando Soares Ratzke,	07/07/2023
Projeto de Lei Nº 183/2023	"Dispõe sobre a realização de coleta de amostras das águas de reservatórios das escolas, creches e unidades de saúde do Município para análise, e dá outras providências. (...)	Fernando Soares Ratzke,	07/07/2023
Projeto de Resolução Nº 049/2023	"Concede a Medalha Jamil Selim de Sales ao Senhor Adeir Rodrigues Gripp."	Fernando Soares Ratzke,	06/07/2023
Projeto de Resolução Nº 048/2023	"Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Rinaldo Martins da Silva."	Fernando Soares Ratzke,	06/07/2023
Projeto de Lei Nº 164/2023	"Inclui no calendário de eventos no municipio, o festival do PET, a ser comemorado, anualmente, no dia 14 do mês de março e dá outras providencias."	Fernando Soares Ratzke,	16/06/2023
Projeto de Lei Nº 163/2023	"Dispõe sobre os condominios de casas e apartamentos, serem obrigados a disponibilizar área de lazer para os animais domesticos (Pet Place), e dá outras providências."	Fernando Soares Ratzke,	16/06/2023
Projeto de Lei Nº 162/2023	"Dispõe sobre a redução progressiva da aquisição de material plástico descartável, a base de polietileno biodegradável, ou de derivados de petróleo destinado ao consumo d (...)	Fernando Soares Ratzke,	16/06/2023
Projeto de Lei Nº 161/2023	"Dispõe sobre a definição de maus-tratos contra animais no Município de Ipatinga dá outras providências."	Fernando Soares Ratzke,	16/06/2023
Projeto de Lei Nº 150/2023	"Dispõe sobre o sistema de coleta de dados biométricos de recém-nascidos nas unidades de saúde do Município e dá outras providências."	Fernando Soares Ratzke,	07/06/2023
Projeto de Lei Nº 148/2023	"Inclui no calendário de eventos do município o ‘festival do PET’, a ser comemorado anualmente no dia 14 de mês de março e dá outras providências".	Fernando Soares Ratzke,	06/06/2023
Projeto de Lei Nº 147/2023	"Dispõe sobre a realização do teste de glicemia capilar em recém-nascidos nas unidades municipais de saúde, existentes no município e dá outras providências."	Fernando Soares Ratzke,	06/06/2023