Proposições da Câmara Municipal de Ipatinga

Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação.

Autor: Gustavo Morais Nunes; Exibindo 181 a 195 de 289 registros

Proposição	Ementa	Autores	Dt. Entrada
Moção de Aplausos Nº 008/2009	Moção de Aplausos ao senhor Fábio Ferreira Lima pelos relevantes serviços prestados à população de Ipaitnga, a regional-3, Barra Alegre, Tribuna, Ipaneminha, Ipanemão, Lim (...)	Gustavo Morais Nunes,	22/06/2009
Projeto de Lei Nº 022/2009	Assegura às famílias de baixa renda a titulação dos lotes irregulares em que residem.	Agnaldo Giovani Bicalho, César custódio, Dário Teixeira de Carvalho, ...	23/04/2009
Requerimento Nº 025/2009	Requer que sejam prestadas as seguintes informações: - Qual foi o valor gasto por esta casa legislativa com públicidade no ano de 2008; - Quais foram as empresas que recebera (...)	Gustavo Morais Nunes,	01/04/2009
Requerimento Nº 024/2009	Requer que seja prestado a seguinte informação: - A relação de todos os cargos comissionados, vencimento base destes cargos e os nomes dos respectivos ocupantes.	Gustavo Morais Nunes,	01/04/2009
Requerimento Nº 023/2009	Requer que seja prestada as seguinte informação: - Qual o total de gastos com a câmara mirim, incluindo publicidade e lanche, e os quais são os respectivos fornecedores	Gustavo Morais Nunes,	01/04/2009
Emenda à Lei Orgânica Nº 001/2009	Acrescenta dispositivo à lei orgânica do município de ipatinga, instituindo a obrigatoriedade de elaboração e cumprimento do "Programa de Metas pelo poder ececutivo.	Agnaldo Giovani Bicalho, Dário Teixeira de Carvalho, Gustavo Morais Nunes, ...	10/03/2009
Projeto de Lei Nº 001/2009	Dispõe sobre estacionamento gratuito dos veículos automotores utilizados pelos oficiais de justiça, quando no exercísio de suas atribuições.	Gustavo Morais Nunes,	08/01/2009
Moção de Aplausos Nº 028/08	"Moção de Aplausos ao sr. Fábio Ferreira Lima pelos relevantes serviços prestados à população de Ipatinga, como oficial de justiça avaliador"	Gustavo Morais Nunes,	19/11/2008
Projeto de Lei Nº PL 105/08	"Dispõe sobre denominação de via pública".	Gustavo Morais Nunes,	08/09/2008
Requerimento Nº 058	"Requer comissão para acompanhar e proceder diligências junto a polícia federal em razão da operação joão de barro ocorrida no dia 20/06/2008 neste município a qual apreen (...)	Agnaldo Giovani Bicalho, Dário Teixeira de Carvalho, Gustavo Morais Nunes, ...	24/06/2008
Projeto de Lei Nº PL 072/08	"Declara de utilidade pública o instituto de ação comunitária - IAC."	Gustavo Morais Nunes,	18/06/2008
Projeto de Lei Nº PL 069/08	"Dispõe sobre a exploração do serviço de radiofusão comunitária no município de Ipatinga."	Agnaldo Giovani Bicalho, Altair de Jesus Vilar Guimarães, Dário Teixeira de Carvalho, ...	18/06/2008
Projeto de Resolução Nº 015/08	"Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Edelcy José dos Santos".	Gustavo Morais Nunes,	26/05/2008
Projeto de Resolução Nº 005/08	"Concede Título de Cidadania Honorária a Sra Marilene Gomes de Souza."	Gustavo Morais Nunes,	26/05/2008
Requerimento Nº 038	"Requer a convocação deo secretário municipal de meio ambiente e diretora do departamento de controle e uso do solo, para comparecer a esta casa legislativa, no dia 07/05/2008 (...)	Agnaldo Giovani Bicalho, Gustavo Morais Nunes, Lauro César Botelho, ...	22/04/2008