Proposições da Câmara Municipal de Ipatinga

Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação.

Autor: Gustavo Morais Nunes; Exibindo 241 a 255 de 289 registros

Proposição	Ementa	Autores	Dt. Entrada
Projeto de Resolução Nº 09-05	"Concede Cidadania Honorária ao Senhor Alexandre Silveira de Oliveira."	Gustavo Morais Nunes,	16/05/2005
Indicação Nº 109/2005	Indica Medidas Legais, objetivando o parcelamento em 10 (dez) parcelas das multas de trânsito aplicadas até 21.12.2004, aos proprietários de veículos automotores, com efeito s (...)	Agnaldo Giovani Bicalho, Altair de Jesus Vilar Guimarães, Célio Francisco Aleixo, ...	21/03/2005
Indicação Nº 105/2005	Seja enviado a esta Casa Legislativa o Projeto de Lei referente ao parcelamento da Dívida Ativa em até 36 meses, sem juros e correção monetária.	Agnaldo Giovani Bicalho, Altair de Jesus Vilar Guimarães, Célio Francisco Aleixo, ...	21/03/2005
Projeto de Lei Nº 082/2004	Declara de utilidade pública a Creche Berçário Maria Dolores	Gustavo Morais Nunes,	13/12/2004
Indicação Nº 123/2004	Indica ao Chefe do Executivo a realização de serviços de busca e apreensão de animais no Bairro Planalto II	Gustavo Morais Nunes,	16/11/2004
Indicação Nº 122/2004	Indica o fornecimento de material esportivo à Escola Estadual Professora Elza de Oliveira Lage	Gustavo Morais Nunes,	12/11/2004
Moção de Aplausos Nº 035/2004	Moção de Pesar pelo falecimento da servidora Laudemira Mara de Oliveira Ferreira, ocorrido no dia 12 de outubro de 2004, em decorrência de acidente de Trânsito.	Crispim Elias Campos Neto, Dário Teixeira de Carvalho, Eli Rodrigues Martins, ...	20/10/2004
Projeto de Lei Nº 063/2004	“Dispõe sobre denominação de Quadra de Esportes no Bairro Limoeiro.”	Gustavo Morais Nunes,	01/09/2004
Projeto de Lei Nº 060/2004	Declara de utilidade pública a Associação Social Canaã - ASSOC	Gustavo Morais Nunes,	19/08/2004
Projeto de Resolução Nº 034/2004	Dá denominação à Sala de Reuniões da Câmara Municipal de Ipatinga	Crispim Elias Campos Neto, Dário Teixeira de Carvalho, Eli Rodrigues Martins, ...	14/06/2004
Projeto de Resolução Nº 033/2004	Dá denominação à Sala de Comissões da Câmara Municipal de Ipatinga	Crispim Elias Campos Neto, Dário Teixeira de Carvalho, Eli Rodrigues Martins, ...	14/06/2004
Projeto de Lei Nº 044/2004	Autoriza o Poder Executivo a criar a Secretaria Municipal de Turismo e Esportes	Crispim Elias Campos Neto, Dário Teixeira de Carvalho, Eli Rodrigues Martins, ...	31/05/2004
Requerimento Nº 040/2004		Crispim Elias Campos Neto, Dário Teixeira de Carvalho, Eli Rodrigues Martins, ...	20/05/2004
Moção de Aplausos Nº 011/2004	Moção de Pesar pelo falecimento de Élen Rose Andrade de Sousa.	Crispim Elias Campos Neto, Dário Teixeira de Carvalho, Eli Rodrigues Martins, ...	04/05/2004
Requerimento Nº 027/2004		Gustavo Morais Nunes, Pastor Antônio Carlos de Morais,	19/04/2004