Proposições da Câmara Municipal de Ipatinga

Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação.

Autor: Hermínio Bernardo; Exibindo 211 a 225 de 244 registros

Proposição	Ementa	Autores	Dt. Entrada
Projeto de Resolução Nº 026/2022	"Concede Medalha Jamil Selim de Sales ao Senhor Cleberson Simão."	Hermínio Bernardo da Silva,	02/09/2022
Projeto de Lei Nº 180/2022	"Dispõe sobre denominação de via pública."	Hermínio Bernardo da Silva,	25/08/2022
Emenda à Lei Orgânica Nº 001/2022	"Dispõe sobre a inserção de dispositivos na Lei Orgânica Municipal para garantir aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias, o recebimento do ad (...)	Ademir Cláudio Dias, Adiel Fernandes de Oliveira, Antônio José Ferreira Neto - Toninho Felipe, ...	15/07/2022
Projeto de Lei Nº 136/2022	"Dispõe sobre denominação de logradouro e dá outras providências."	Hermínio Bernardo da Silva,	14/06/2022
Projeto de Lei Nº 124/2022	"Inlcui no Calendário Oficial de eventos do Município de Ipatinga o ENCONTRO DE CAVALEIROS E AMAZONAS DE IPATINGA e dá outras providências."	Adiel Fernandes de Oliveira, Hermínio Bernardo da Silva,	30/05/2022
Projeto de Resolução Nº 005/2022	"Concede Medalha de Mérito Legislativo ao Senhor Tanus Jorge."	Hermínio Bernardo da Silva,	19/04/2022
Projeto de Resolução Nº 004/2022	"Concede o Título de Cidadã Honorária à Senhora Etelvina Maria de Sá Gonçalves."	Hermínio Bernardo da Silva,	19/04/2022
Projeto de Lei Nº 078/2022	"Dispõe sobre denominação de logradouro."	Hermínio Bernardo da Silva,	08/04/2022
Projeto de Lei Nº 058/2022	"Institui o mês 'Maio Laranja' e o 'Dia Municipal de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes' no Município de Ipatinga e dá outras providências." (...)	Antônio Alves de Oliveira - Tunico, Antônio José Ferreira Neto - Toninho Felipe, Avelino Ribeiro da Cruz, ...	24/03/2022
Projeto de Resolução Nº 003/2022	"Concede título de Cidadã Honorária à Senhora Etelvina Maria de Sá Gonçalves."	Hermínio Bernardo da Silva,	16/03/2022
Projeto de Resolução Nº 002/2022	"Concede Medalha Jamil Selim de Sales ao Senhor Tanus Jorge."	Hermínio Bernardo da Silva,	16/03/2022
Projeto de Lei Nº 176/2021	"Dispõe sobre denominação de logradouro público."	Hermínio Bernardo da Silva,	16/09/2021
Projeto de Resolução Nº 069/2021	"Cria a Frente Parlamentar em Defesa da Família."	Hermínio Bernardo da Silva, Mariene Patrícia Rodrigues - Professora Mariene, Nivaldo Antônio da Silva, ...	14/09/2021
Projeto de Lei Nº 164/2021	"Institui o Casamento Civil Comunitário no âmbito do Município de Ipatinga, estabelece a celebração de convênio e parceria para a realização do casamento e dá outras prov (...)	Hermínio Bernardo da Silva,	31/08/2021
Projeto de Resolução Nº 049/2021	"Concede Medalha Jamil Selim de Sales ao Senhor José Ignácio Damasceno."	Hermínio Bernardo da Silva,	09/08/2021