Proposições da Câmara Municipal de Ipatinga

Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação.

Autor: Hermínio Bernardo; Exibindo 226 a 240 de 244 registros

Proposição	Ementa	Autores	Dt. Entrada
Projeto de Lei Nº 139/2021	"Declara de Utilidade Pública o Instituto Esportivo e Educacional Lucimar Moura."	Hermínio Bernardo da Silva,	28/07/2021
Emenda à Lei Orgânica Nº 002/2021	"Acrescenta inciso ao art. 104 da Lei Orgânica do Município que ‘Cria o Conselho Municipal de Proteção e Assistência aos Animais no âmbito do Município de Ipatinga e dá (...)	Adiel Fernandes de Oliveira, Antônio Alves de Oliveira - Tunico, Avelino Ribeiro da Cruz, ...	18/06/2021
Projeto de Lei Nº 108/2021	"Cria pontos de embarque e desembarque para taxistas e motoristas que realizam o serviço de transporte individual de passageiros oferecido e solicitado por aplicativos, na cidade (...)	Ademir Cláudio Dias, Adiel Fernandes de Oliveira, Antônio Alves de Oliveira - Tunico, ...	16/06/2021
Requerimento Nº 036/2021	Requer que seja designada Audiência Pública para discussão dos direitos dos profissionais de enfermagem, conforme documento anexo.	Ademir Cláudio Dias, Adiel Fernandes de Oliveira, Antônio Alves de Oliveira - Tunico, ...	15/06/2021
Emenda à Lei Orgânica Nº 001/2021	"Acrescenta o art. 163-A e altera o art. 165 da Lei Orgânica Municipal."	Ademir Cláudio Dias, Adiel Fernandes de Oliveira, Avelino Ribeiro da Cruz, ...	11/06/2021
Projeto de Lei Nº 101/2021	"Dispõe sobre denominação de Logradouros no Distrito de Barra Alegre no Município de Ipatinga e dá outras providências."	Hermínio Bernardo da Silva,	31/05/2021
Projeto de Lei Nº 100/2021	"Dispõe sobre denominação de Logradouros no Bairro Limoeiro no Município de Ipatinga e dá outras providências."	Hermínio Bernardo da Silva,	31/05/2021
Projeto de Resolução Nº 009/2021	"Concede Medalha de Mérito Legislativo à Senhora Maria Luiza Botelho Costa."	Hermínio Bernardo da Silva,	28/04/2021
Projeto de Lei Nº 052/2021	"Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar vacinação prioritária aos profissionais da segurança pública, dando ênfase ao Corpo de Bombeiros Militar, haja vista, que es (...)	Adiel Fernandes de Oliveira, Antônio José Ferreira Neto - Toninho Felipe, Avelino Ribeiro da Cruz, ...	30/03/2021
Projeto de Lei Nº 046/2021	"Autoriza o Município de Ipatinga a adquirir vacinas, insumos e medicamentos para combate à pandemia de COVID-19 e suas variantes e dá outras providências."	Ademir Cláudio Dias, Adiel Fernandes de Oliveira, Antônio José Ferreira Neto - Toninho Felipe, ...	22/03/2021
Projeto de Lei Nº 020/2021	"Autoriza a vacinação prioritária de profissionais da rede conveniada de educação que tenham comorbidades agravantes de COVID-19."	Avelino Ribeiro da Cruz, Hermínio Bernardo da Silva, Maria Cecília Ferreira Delfino - Cecília Ferramenta, ...	01/03/2021
Moção de Repúdio Nº 005/2021	Repúdio à PEC 186/2019, conforme documento anexo.	Ademir Cláudio Dias, Adiel Fernandes de Oliveira, Antônio Alves de Oliveira - Tunico, ...	23/02/2021
Projeto de Resolução Nº 004/2021	"Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Gilmário Alves Ferreira."	Hermínio Bernardo da Silva,	22/02/2021
Indicação Nº 090/2021	Mudança de local do CRAS no bairro Limoeiro, conforme documento anexo.	Hermínio Bernardo da Silva,	19/02/2021
Indicação Nº 066/2021	Regularização fundiária no município de Ipatinga, conforme documento anexo.	Hermínio Bernardo da Silva,	05/02/2021