Proposições da Câmara Municipal de Ipatinga

Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação.

Autor: Jadson Heleno Moreira; Exibindo 31 a 45 de 247 registros

Proposição	Ementa	Autores	Dt. Entrada
Requerimento Nº 022/2019	O Vereador Jadson Heleno, requer, seja designada Audiência Pública, no dia 16/05/2019, no Plenário desta Casa Legislativa, para debater questões referentes ao combate ao abuso (...)	Jadson Heleno Moreira,	06/05/2019
Requerimento Nº 015/2019	O Vereador Jadson Heleno, requer, seja designada Audiência Pública, em horário e data a serem oportunamente agendados, no Plenário desta Casa Legislativa, para debater, com au (...)	Jadson Heleno Moreira,	10/04/2019
Projeto de Lei Nº 014/2019	"Institui a Semana Municipal de Conscientização do Transtorno Espectro Autista e dá outras providências".	Jadson Heleno Moreira,	08/04/2019
Projeto de Resolução Nº 002/2019	"Altera dispositivo da Resolução n°893, de 26 de julho de 2018 e dá outras providências"	Adiel Fernandes de Oliveira, Jadson Heleno Moreira, Osimar Barbosa Gomes - Masinho, ...	28/03/2019
Projeto de Resolução Nº 001/2019	"Dispõe sobre a transmissão ao vivo, via rede mundial de computadores, das licitações realizadas no poder legislativo, e dá outras providências".	Jadson Heleno Moreira,	26/03/2019
Requerimento Nº 009/2019	O Vereador Jadson Heleno Moreira, requer, ouvido o Plenário na forma regimental, sejam oficiados o senhor Prefeito Municipal e o Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Meio (...)	Jadson Heleno Moreira,	21/03/2019
Emenda à Lei Orgânica Nº 001/2019	"Altera dispositivo da Lei Orgânica do Município de Ipatinga"	Ademir Cláudio Dias, Antônio Alves de Oliveira - Tunico, Antônio José Ferreira Neto - Toninho Felipe, ...	12/03/2019
Moção de Aplausos Nº 084/2018	Moção de Aplausos ao Senhor Gildo Dos Santos Silva-1°Sargento BM	Jadson Heleno Moreira,	20/12/2018
Projeto de Lei Nº 136/2018	Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ipatinga, o Arraiá do Ipaneminha	Jadson Heleno Moreira,	03/12/2018
Projeto de Resolução Nº 058/2018	"Dispõe sobre a estrutura e o funcionamento da Ouvidoria da Câmara Municipal de Ipatinga"	Ademir Cláudio Dias, Antônio Alves de Oliveira - Tunico, Antônio José Ferreira Neto - Toninho Felipe, ...	20/09/2018
Projeto de Lei Nº 102/2018	“Declara de utilidade publica a Associação Esportiva e Recreativa AAG Penharol”	Jadson Heleno Moreira,	17/09/2018
Projeto de Lei Nº 101/2018	"Declara de utilidade publica a Associação Brasileira de Ação Social pela Família ABRAASO"	Jadson Heleno Moreira,	17/09/2018
Projeto de Resolução Nº 044/2018		Jadson Heleno Moreira,	03/09/2018
Projeto de Resolução Nº 043/2018	"Concede Medalha de Mérito Legislativo à Senhora Gioconda Thomaz Pereira"	Jadson Heleno Moreira,	03/09/2018
Projeto de Lei Nº 098/2018	"Dispõe sobre denominação de via pública"	Jadson Heleno Moreira,	30/08/2018