Proposições da Câmara Municipal de Ipatinga

Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação.

Autor: Juarez Carlos Pires; Exibindo 16 a 30 de 207 registros

Proposição	Ementa	Autores	Dt. Entrada
Projeto de Resolução Nº 15/2015	"Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Padre José Geraldo de Melo".	Juarez Carlos Pires,	22/07/2015
Projeto de Resolução Nº 14/2015	"Concede o Título de Cidadania Honorária à Senhora Irene Firmina Silva".	Juarez Carlos Pires,	20/07/2015
Projeto de Resolução Nº 13/2015	Institui Medalha e Selo do Mérito Ecológico.	Juarez Carlos Pires,	16/07/2015
Projeto de Lei Nº 067/2015	"Declara de utilidade pública a Associação Beneficente Prossiga- A.B.P.".	Juarez Carlos Pires,	02/07/2015
Indicação Nº 136/2015	Indica ao Executivo a instalação de um alambrado para o campo de futebol do Barra Alegre.	Juarez Carlos Pires,	20/05/2015
Projeto de Lei Nº 061/2015	"Dispõe sobre denominação de via pública."	Juarez Carlos Pires,	20/05/2015
Indicação Nº 076/2015	Indica ao Executivo a limpeza das fossas sépticas instaladas na zona rural de Ipatinga.	Juarez Carlos Pires,	15/04/2015
Indicação Nº 073/2015	Indico ao Excutivo a constução de fossas séptcas nas residências da Zona Rural do Município.	Juarez Carlos Pires,	13/04/2015
Indicação Nº 060/2015	Indica ao Executivo a pavimentação asfáltica da Rua Manoel Macedo, no Bairro Ideal.	Juarez Carlos Pires,	27/03/2015
Requerimento Nº 25/2015	Requer Audiência Pública para discutir o tema: Decenal de Educação.	Juarez Carlos Pires,	20/03/2015
Requerimento Nº 24/2015	Requer seja designada Audiência Pública para discutir o tema: Água, a questão das nascentes em nosso Município, a crise hídrica no Brasil e o mapeamento da situação atual. (...)	Juarez Carlos Pires,	20/03/2015
Projeto de Lei Nº 028/2015	"Dispõe sobre a criação do "Programa de Identificação e Tratamento dos Transtornos Funcionais da Aprendizagem no Município de Ipatinga".	Juarez Carlos Pires,	12/03/2015
Indicação Nº 048/2015	Indica ao Executivo a construção de uma creche comunitária no Distrito de Barra Alegre, na área do antigo campo de futebol.	Juarez Carlos Pires,	06/03/2015
Indicação Nº 045/2015	Indica ao Executivo a construção de uma capela velório no Cemitério do Barra Alegre.	Juarez Carlos Pires,	26/02/2015
Indicação Nº 043/2015	Indica ao Executivo a necessidade de providências urgentes com vista à pavimentação asfáltica da Rua 5 até o Córrego Sarjeira, no bairro Pedra Branca.	Juarez Carlos Pires,	20/02/2015