Proposições da Câmara Municipal de Ipatinga

Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação.

Autor: Lene Teixeira Sousa Gonçalves; Exibindo 181 a 195 de 731 registros

Proposição	Ementa	Autores	Dt. Entrada
Indicação Nº 032/2017	Indica colocação de braço IP com extensão no poste localizado a rua Tiago, altura do nº 266, bairro Canaã	Lene Teixeira Sousa Gonçalves,	27/01/2017
Indicação Nº 025/2017	Indica remoção de um poste de iluminação localizado à rua Colônia, próximo ao nº 1246, no bairro Bethânia.	Lene Teixeira Sousa Gonçalves,	25/01/2017
Indicação Nº 024/2017	Indica encaminhamento em carater de urgência o Plano Municipal de Cultura de Ipatinga e o projeto de lei que cria o Fundo Municipal de Cultura.	Lene Teixeira Sousa Gonçalves,	25/01/2017
Indicação Nº 023/2017	Indica encaminhar em carater de urgencia, projeto de lei que cria o Instituto de Previdência Privada dos Servidores.	Lene Teixeira Sousa Gonçalves,	25/01/2017
Requerimento Nº 001/2017	Requer Audiência Pública, para tratar da implantação da coleta seletiva no Município de Ipatinga.	Lene Teixeira Sousa Gonçalves,	24/01/2017
Projeto de Lei Nº 003/2017	"Dispõe sobre denominação de logradouro".	Lene Teixeira Sousa Gonçalves,	13/01/2017
Projeto de Lei Nº 142/2016	Dispõe sobre denominação de logradouro.	Lene Teixeira Sousa Gonçalves,	12/12/2016
Projeto de Resolução Nº 59/2016	"Institui a Medalha "São Francisco de Assis" a ser outorgada pela Câmara Municipal de Ipatinga."	Lene Teixeira Sousa Gonçalves,	21/11/2016
Projeto de Lei Nº 135/2016	"Institui, no Município de Ipatinga, o Dia Municipal em Memória das Vítimas do Massacre de 07 de Outubro".	Lene Teixeira Sousa Gonçalves,	21/11/2016
Requerimento Nº 28/2016	Requer, nos termos regimentais, seja designada Audiência Pública, no Plenário desta Casa Legislativa, em horário e data a serem oportunamente agendados, com objetivo de discut (...)	Lene Teixeira Sousa Gonçalves,	19/10/2016
Requerimento Nº 25/2016	Requer seja designada Audiência Pública com o objetivo de discutir o impacto da Medida Provisória 746.	Lene Teixeira Sousa Gonçalves,	18/10/2016
Projeto de Lei Nº 122/2016	"Acrescenta dispositivos à Lei nº 2.721, de 17 de junho de 2010 - que Regulamenta a Utilização de Caçambas Estacionárias Coletoras de Resíduos e dá outras providências."	Lene Teixeira Sousa Gonçalves,	17/10/2016
Projeto de Resolução Nº 57/2016	"Institui a Frente Parlamentar de Defesa das Políticas Públicas para a Criança e Adolescente no âmbito da Câmara Municipal de Ipatinga e dá outras providências."	Lene Teixeira Sousa Gonçalves,	24/08/2016
Requerimento Nº 19/2016	Requer seja designada Audiência Pública para discutir a instituição do Instituto de Previdência e do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do Município de Ip (...)	Lene Teixeira Sousa Gonçalves,	24/05/2016
Requerimento Nº 18/2016	"Requer seja designada Audiência Pública a ser realizada em 30.06.2016, em parceria com o COMPPUD, para discutir as políticas públicas sobre drogas"	Lene Teixeira Sousa Gonçalves,	18/05/2016