Proposições da Câmara Municipal de Ipatinga

Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação.

Autor: Lene Teixeira Sousa Gonçalves; Exibindo 541 a 555 de 731 registros

Proposição	Ementa	Autores	Dt. Entrada
Requerimento Nº 108/2005	Requer do Executivo as seguintes informações: - Cópia dos documentos para cadastramento como fornecedor, do certificdo de qualificação técnica, dos proessos licitatórios e (...)	Lene Teixeira Sousa Gonçalves,	24/08/2005
Requerimento Nº 107/2005	Requer a inclusão na ordem do dia do Projeto de Lei n° 46/2005 que Declara de utilidade pública o Instituto de Defesa da Cidadania - Instituto Humanizar.	Agnaldo Giovani Bicalho, Altair de Jesus Vilar Guimarães, Célio Francisco Aleixo, ...	22/08/2005
Requerimento Nº 103/2005	Requer seja designada Audiência Pública para discutir elaboração do Plano Diretor do Município	Agnaldo Giovani Bicalho, Altair de Jesus Vilar Guimarães, Dário Teixeira de Carvalho, ...	22/08/2005
Requerimento Nº 101/2005	Requer ao Executivo informações dos empenhos globais da Prefeitura com as empresas: Hotel Panorama Ltda, Sociedade Irmãos Guerra Ltda (Hotel Independência) e Hotel Grande Vale (...)	Lene Teixeira Sousa Gonçalves,	22/08/2005
Requerimento Nº 100/2005	Requer do executivo informações sobre o evento: "Maió e Mió Arraiá do Brasil",	Lene Teixeira Sousa Gonçalves,	22/08/2005
Requerimento Nº 095/2005	Requer que seja colocado em pauta os Projetos de Lei 014 e 027/2005 de sua autoria cujos prazos de pareceres e diligências solicitadas pelas comissões, já se encontram vencidos (...)	Lene Teixeira Sousa Gonçalves,	08/08/2005
Projeto de Lei Nº 46-05	"Declara de utilidade pública o INSTITUTO DE DEFESA DA CIDADANIA - INSTITUTO HUMANIZAR".	Agnaldo Giovani Bicalho, Lene Teixeira Sousa Gonçalves,	04/08/2005
Requerimento Nº 094/2005	Requer convocação de Audiência Pública com o tema "Referendo ao Desarmamento".	Lene Teixeira Sousa Gonçalves,	02/08/2005
Requerimento Nº 093/2005	Requer convocação de Audiência Pública com o tema "Aposentadoria para donas de casa".	Lene Teixeira Sousa Gonçalves,	02/08/2005
Requerimento Nº 090/2005	Requer seja nomeada comissão especial para dar parecer nos Projetos de Lei n°s 014 e 024/2005, uma vez que os prazos estabelecidos para os mesmos se encontram expirados.	Lene Teixeira Sousa Gonçalves,	26/07/2005
Requerimento Nº 082/2005	Requer do Executivo informações sobre Empresas que estabeleceram contratos com a Prefeitura Municipal de Ipatinga.	Lene Teixeira Sousa Gonçalves,	13/07/2005
Requerimento Nº 081/2005	Requer do Executivo cópia dos processos licitatórios que resultaram nos contratos n°s: 340/2005 e 087/2005 e outras providências.	Lene Teixeira Sousa Gonçalves,	13/07/2005
Requerimento Nº 080/2005	Requer do Executivo cópia do processo de Inexigibilidade n° 045/2005 e outras providências.	Lene Teixeira Sousa Gonçalves,	13/07/2005
Requerimento Nº 079/2005	Requer do Executivo cópia da Tomada de Preço n° 008/2005 e outras providências.	Lene Teixeira Sousa Gonçalves,	13/07/2005
Indicação Nº 230/2005	Indico ao Chefe do Executivo a tomada das medidas necessárias junto aos setores competentes da municipalidade no sentido de promover a reabertura da rua Graciliano Ramos no bairr (...)	Lene Teixeira Sousa Gonçalves,	22/06/2005