Proposições da Câmara Municipal de Ipatinga

Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação.

Autor: Lene Teixeira Sousa Gonçalves; Exibindo 91 a 105 de 731 registros

Proposição	Ementa	Autores	Dt. Entrada
Requerimento Nº 003/2019	Requer seja designada Audiência Pública, a ser realizada em data marcada posteriormente, no Plenário desta Casa Legislativa, para discutir sobre o transporte coletivo em Ipatin (...)	Lene Teixeira Sousa Gonçalves,	20/02/2019
Requerimento Nº 002/2019	Requer cópia completa do processo correspondente à tomada de preços 003/2018-SME e cópia do empenho global.	Lene Teixeira Sousa Gonçalves,	20/02/2019
Indicação Nº 017/2019	Indica ao Executivo a urgente necessidade de determinar ao setor competente dessa municipalidade a necessidade de limpeza da escadaria localizada entre a Rua Porto, n°631 e Toled (...)	Lene Teixeira Sousa Gonçalves,	19/02/2019
Projeto de Lei Nº 003/2019	Dispõe sobre Denominação de Via Pública	Lene Teixeira Sousa Gonçalves,	11/02/2019
Requerimento Nº 001/2019	Requer seja designada Audiência Pública, no dia 21/03/2019, às 18h, no plenário desta Casa Legislativa, para discutir sobre o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) dos (...)	Lene Teixeira Sousa Gonçalves,	11/02/2019
Moção de Aplausos Nº 082/2018	Moção de Aplausos pelo Prêmio Mineiro de Direitos Humanos-Edição 2018 à Pastoral da Juventude Regional Leste 2	Lene Teixeira Sousa Gonçalves,	19/12/2018
Indicação Nº 137/2018	Indica ao executivo a realização e manutenção das Escadarias “Jubac”,” Maria-Maria”, “do colégio” e “Vitória”, todas situadas na rua Turim, bairro Bethânia (...)	Lene Teixeira Sousa Gonçalves,	27/11/2018
Moção de Aplausos Nº 074/2018	Moção de Aplausos pelo reconhecimento aos relevantes trabalhos dos Médicos Cubanos prestados à população através do Programa do Governo Federal Mais Médicos.	Lene Teixeira Sousa Gonçalves,	21/11/2018
Indicação Nº 124/2018	Indica ao Executivo a Execução de reparos na passagem precária sobre o riacho , na ligação dos bairros Chácaras Madalena e Vila Formosa.	Lene Teixeira Sousa Gonçalves,	19/11/2018
Projeto de Lei Nº 114/2019	"Dispõe sobre as regras para uso e ocupação de espaços públicos para o exercício de atividade econômica e de realização de eventos diversos de curta duração."	Lene Teixeira Sousa Gonçalves,	15/10/2018
Requerimento Nº 036/2018	Requer seja designada Audiência Pública para o dia 25 de outubro de 2018, as 18h30min, no Plenário desta casa Legislativa, para tratar e debater, com autoridade e comunidade in (...)	Lene Teixeira Sousa Gonçalves,	15/10/2018
Projeto de Lei Nº 103/2018	Dispõe sobre Denominação de Logradouros	Lene Teixeira Sousa Gonçalves,	25/09/2018
Indicação Nº 107/2018	Indica ao Executivo a avaliação da estrutura que liga a Portaria 1 da Usiminas ao Centro da cidade	Lene Teixeira Sousa Gonçalves,	20/09/2018
Projeto de Resolução Nº 058/2018	"Dispõe sobre a estrutura e o funcionamento da Ouvidoria da Câmara Municipal de Ipatinga"	Ademir Cláudio Dias, Antônio Alves de Oliveira - Tunico, Antônio José Ferreira Neto - Toninho Felipe, ...	20/09/2018
Projeto de Resolução Nº 057/2018	"Concede Medalha do Mérito Legislativo à Senhora Luzia Silvana Oliveira"	Lene Teixeira Sousa Gonçalves,	13/09/2018