Proposições da Câmara Municipal de Ipatinga

Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação.

Autor: Lene Teixeira Sousa Gonçalves; Exibindo 121 a 135 de 731 registros

Proposição	Ementa	Autores	Dt. Entrada
Requerimento Nº 027/2018	Requer, nos termos regimentais, cópia completa dos seguintes administrativos: 1)00.008.2007/02934 2)00.008.2007/04311 3))00.008.2006/10921	Lene Teixeira Sousa Gonçalves,	20/06/2018
Requerimento Nº 024/2018	Requer, ouvido o Plenário na forma regimental, seja oficiado ao Senhor Secretário Municipal da Fazenda, José Rocha Sales, no prazo estipulado pela Lei Orgânica do Município, (...)	Lene Teixeira Sousa Gonçalves,	15/06/2018
Requerimento Nº 023/2018	A Vereadora Lene Teixeira requer, nos termos regimentais e com base no art. 86 do RTegimento Interno desta Casa, seja constituida uma COMISSÃO ESPECIAL para averiguar o alcance d (...)	Lene Teixeira Sousa Gonçalves,	25/04/2018
Requerimento Nº 020/2018	Requer, nos termos regimentais, seja designada Audiência Pública para o dia 29 de maio de 2018, em horário a ser oportunamente agendado, no Plenário desta Casa Legislativa, pa (...)	Lene Teixeira Sousa Gonçalves,	20/04/2018
Requerimento Nº 017/2018	Requer seja designada Audiência Pública para discutir as consequências para a população da Lei nº 3.738/2017, com a finalidade de abrir espaço para que a sociedade venha di (...)	Lene Teixeira Sousa Gonçalves,	11/04/2018
Indicação Nº 036/2018	Indica ao Executivo a avaliação e remoção de uma espécie de trepadeira que está invadindo as áreas verdes do Bairro Cariru, matando as árvores.	Lene Teixeira Sousa Gonçalves,	03/04/2018
Requerimento Nº 016/2018	Requer, nos termos regimentais, seja designada Audiência Pública, em horário e data a serem oportunamente agendados, no Plenário desta Casa Legislativa, para debater, com auto (...)	Lene Teixeira Sousa Gonçalves,	20/03/2018
Projeto de Lei Nº 022/2018	“Dispõe sobre a implantação de medida de informação e proteção à gestante e parturiente contra a violência obstétrica no município de Ipatinga”.	Lene Teixeira Sousa Gonçalves,	08/03/2018
Requerimento Nº 011/2018	Requer, nos termos regimentais, seja designada Audiência Pública, em horário e data a serem oportunamente agendados, no Plenário desta Casa Legislativa, para debater, com auto (...)	Lene Teixeira Sousa Gonçalves,	20/02/2018
Requerimento Nº 009/2018	nos termos regimentais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal para que aquela autoridade revogue o Decreto Municipal nº 8.731, de 20 de dezembro de 2017 que “Regulamenta o (...)	Lene Teixeira Sousa Gonçalves,	25/01/2018
Requerimento Nº 008/2018	Requer, nos termos regimentais, sejam respondidas pelo Poder Executivo acerca do processo de discussão e elaboração do Regime Próprio de Previdência Social do município de I (...)	Lene Teixeira Sousa Gonçalves,	25/01/2018
Requerimento Nº 007/2018	nos termos regimentais, sejam convocados os representantes do colegiado de diretores de escolas da rede pública municipal junto a Comissão Permanente de Educação, Cultura, Esp (...)	Lene Teixeira Sousa Gonçalves,	25/01/2018
Requerimento Nº 006/2018	Requer, nos termos regimentais, sejam fornecidos pelo Poder Executivo através da Secretaria de Educação os seguintes dados: 1- Número de alunos matriculados na Rede conveniad (...)	Lene Teixeira Sousa Gonçalves,	25/01/2018
Requerimento Nº 005/2018	requer, nos termos regimentais, sejam respondidas pelo Poder Executivo através da Secretaria de Educação aos seguintes questionamentos: 1- Qual a data prevista para inauguraç (...)	Lene Teixeira Sousa Gonçalves,	25/01/2018
Requerimento Nº 047/2017	Rquer cópia de todas as autorizações de desaterro emitidas incluindo relação dos processos em tramitação junto a Prefeitura Municipal de Ipatinga, dos anos de 2016 e 2017. (...)	Lene Teixeira Sousa Gonçalves,	20/12/2017