Proposições da Câmara Municipal de Ipatinga

Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação.

Autor: Maria do Amparo; Exibindo 76 a 90 de 186 registros

Proposição	Ementa	Autores	Dt. Entrada
Indicação Nº 88/2010	Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de tornar obrigatório o fornecimento de medicamentos que agem contra a disfunção erétil do homem.	Maria do Amparo Maia Araujo,	14/06/2010
Requerimento Nº 22/2010	Requer a retirada de tramitação do Projeto de Resolução nº 01/2010, que "Concede Título de Cidadania Honorária ao Senhor Luiz Carlos de Miranda".	Maria do Amparo Maia Araujo,	25/05/2010
Requerimento Nº 18/2010	Requerem, uma vez conhecido o vereador eleito para complementação do mandato de Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ipatinga para o biênio 2009/2010, seja sua p (...)	Agnaldo Giovani Bicalho, Célio Francisco Aleixo, César custódio, ...	18/05/2010
Projeto de Lei Nº 81/2010	Institui a obrigatoriedade de instalação de placas identificadoras em método braile nas repartições públicas municipais na forma que especifica.	Maria do Amparo Maia Araujo,	17/05/2010
Projeto de Lei Nº 80/2010	Institui normas sobre o funcionamento de restaurantes e estabelecimentos similares que atuam com sistema "self-service" no Município de Ipatinga e dá outras providências.	Maria do Amparo Maia Araujo,	17/05/2010
Indicação Nº 79/2010	Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de incluir o "Teste do Olhinho" nos recém-nascidos nas maternidades e serviços hospitalares das redes públicas e particular (...)	Maria do Amparo Maia Araujo,	17/05/2010
Projeto de Lei Nº 79/2010	Dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização de detectores de metal em casas noturnas e similares instaladas no Município de Ipatinga, e dá outras providências.	Maria do Amparo Maia Araujo,	17/05/2010
Indicação Nº 78/2010	Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de tornar obrigatória a reserva de sepulturas, no cemitérios do Município de Ipatinga, que comportem urnas de tamanho espec (...)	Maria do Amparo Maia Araujo,	17/05/2010
Projeto de Resolução Nº 01/2010	Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor Luiz Carlos de Miranda.	Maria do Amparo Maia Araujo,	17/05/2010
Indicação Nº 71/2010	Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a criação, a partir deste ano, da primeira edição do concurso "Natal Iluminado", que deverá ser dividido em duas categorias: residencia (...)	Maria do Amparo Maia Araujo,	10/05/2010
Indicação Nº 68/2010	Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de implantação de uma cantina particular nas dependências do Cemitério Parque Senhora da Paz, situado no bairro Veneza II, (...)	Maria do Amparo Maia Araujo,	28/04/2010
Indicação Nº 62/2010	Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de se construir uma central de abastecimento, tipo CEASA, no Município de Ipatinga.	Gustavo Morais Nunes, José Geraldo (Amigão), Maria do Amparo Maia Araujo, ...	15/04/2010
Indicação Nº 60/2010	Indica ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de se proceder à capina ao redor das lagoas e árvores do bairro Planalto II.	Maria do Amparo Maia Araujo,	05/04/2010
Indicação Nº 58/2010	Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de se providenciar a instalação de dois postes de iluminação com pétalas, na praça principal do bairro Esperança, nesta (...)	Maria do Amparo Maia Araujo,	05/04/2010
Indicação Nº 57/2010	Indica ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de construir estacionamento lateral na praça do bairro Esperança, nesta cidade.	Maria do Amparo Maia Araujo,	05/04/2010