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Proposições da Câmara Municipal de Ipatinga

Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação.

Maria do Amparo; Exibindo 76 a 90 de 186 registros
Proposição Ementa Autores Dt. Entrada
Indicação
88/2010
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de tornar obrigatório o fornecimento de medicamentos que agem contra a disfunção erétil do homem. Maria do Amparo Maia Araujo, 14/06/2010
Requerimento
22/2010
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Resolução nº 01/2010, que "Concede Título de Cidadania Honorária ao Senhor Luiz Carlos de Miranda". Maria do Amparo Maia Araujo, 25/05/2010
Requerimento
18/2010
Requerem, uma vez conhecido o vereador eleito para complementação do mandato de Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ipatinga para o biênio 2009/2010, seja sua p (...) Agnaldo Giovani Bicalho, Célio Francisco Aleixo, César custódio, ... 18/05/2010
Projeto de Lei
81/2010
Institui a obrigatoriedade de instalação de placas identificadoras em método braile nas repartições públicas municipais na forma que especifica. Maria do Amparo Maia Araujo, 17/05/2010
Projeto de Lei
80/2010
Institui normas sobre o funcionamento de restaurantes e estabelecimentos similares que atuam com sistema "self-service" no Município de Ipatinga e dá outras providências. Maria do Amparo Maia Araujo, 17/05/2010
Indicação
79/2010
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de incluir o "Teste do Olhinho" nos recém-nascidos nas maternidades e serviços hospitalares das redes públicas e particular (...) Maria do Amparo Maia Araujo, 17/05/2010
Projeto de Lei
79/2010
Dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização de detectores de metal em casas noturnas e similares instaladas no Município de Ipatinga, e dá outras providências. Maria do Amparo Maia Araujo, 17/05/2010
Indicação
78/2010
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de tornar obrigatória a reserva de sepulturas, no cemitérios do Município de Ipatinga, que comportem urnas de tamanho espec (...) Maria do Amparo Maia Araujo, 17/05/2010
Projeto de Resolução
01/2010
Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor Luiz Carlos de Miranda. Maria do Amparo Maia Araujo, 17/05/2010
Indicação
71/2010
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a criação, a partir deste ano, da primeira edição do concurso "Natal Iluminado", que deverá ser dividido em duas categorias: residencia (...) Maria do Amparo Maia Araujo, 10/05/2010
Indicação
68/2010
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de implantação de uma cantina particular nas dependências do Cemitério Parque Senhora da Paz, situado no bairro Veneza II, (...) Maria do Amparo Maia Araujo, 28/04/2010
Indicação
62/2010
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de se construir uma central de abastecimento, tipo CEASA, no Município de Ipatinga. Gustavo Morais Nunes, José Geraldo (Amigão), Maria do Amparo Maia Araujo, ... 15/04/2010
Indicação
60/2010
Indica ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de se proceder à capina ao redor das lagoas e árvores do bairro Planalto II. Maria do Amparo Maia Araujo, 05/04/2010
Indicação
58/2010
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de se providenciar a instalação de dois postes de iluminação com pétalas, na praça principal do bairro Esperança, nesta (...) Maria do Amparo Maia Araujo, 05/04/2010
Indicação
57/2010
Indica ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de construir estacionamento lateral na praça do bairro Esperança, nesta cidade. Maria do Amparo Maia Araujo, 05/04/2010