Proposições da Câmara Municipal de Ipatinga

Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação.

Autor: Maria do Amparo; Exibindo 106 a 120 de 186 registros

Proposição	Ementa	Autores	Dt. Entrada
Projeto de Lei Nº 156/2009	Autoriza o executivo municipal a celebrar convênio com órgão competentes da união e do estado de minas gerais visando a emissão gratuita de carteira de identidade e do cartã (...)	Maria do Amparo Maia Araujo,	12/11/2009
Projeto de Resolução Nº 20/2009	"Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Manoel Victor dos Reis."	Maria do Amparo Maia Araujo,	21/10/2009
Projeto de Lei Nº 137/2009	Institui o Dia Municipal dos Homens e a Semana Municipal da Sáude do Homem e dá outras providências.	Maria do Amparo Maia Araujo,	20/10/2009
Projeto de Lei Nº 134/2009	Probe a discriminação contr os portadores de vírus da Imunodeficiencia Humana (HIV) nos órgãos e entidades da administração direta e indireta do Município e dá outras pro (...)	Maria do Amparo Maia Araujo,	15/10/2009
Projeto de Lei Nº 133/2009	Dispõe sobre a Semana Municipal de Saúde do Homem e dá outras providências.	Maria do Amparo Maia Araujo,	15/10/2009
Indicação Nº 446/2009	Indica a necessidade urgente de implantar telefone 0800 nesta casa legislativa, interligando aos gabinetes dos vereadores.	Maria do Amparo Maia Araujo,	09/10/2009
Projeto de Lei Nº 131/2009	Dispõe sobre a obrigatoriedade de nutricionista responsável nos restaurantes e similares existentes no Município de Ipatinga e dá outras providências.	Maria do Amparo Maia Araujo,	09/10/2009
Indicação Nº 420/2009	Indicação ao prefeito a necessidade de inlcuir na Lei 2.555 de 17 Julho de 2009, que "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei orçamentária de 2010 (...)	Maria do Amparo Maia Araujo,	02/09/2009
Indicação Nº 406/2009	Indica ao Prefeito Municipal que determine a Copasa que resolva a falta de água e esgoto no domicílio de nº 1039-A, rua Jovita (beco 20).	Maria do Amparo Maia Araujo,	20/08/2009
Indicação Nº 389/2009	Indica ao prefeito alteração na lei 2555 de 17/07/2009.	Maria do Amparo Maia Araujo,	12/08/2009
Indicação Nº 388/2009	Indica ao prefeito que determine a secretaria responsavel para fazer um novo acesso ara o imóvel situado a av. Selin José de Salles, 212-A, no bairro Canaã, u autorize o morado (...)	Maria do Amparo Maia Araujo,	12/08/2009
Indicação Nº 377/2009	Indica a construção de raia de malha no bairro Nova Esperança.	Maria do Amparo Maia Araujo,	31/07/2009
Indicação Nº 320/2009	Solicita providências para estudos e consequente construção de um edifício próximo ao nª 130 da rua Edgard Boy Rossi junto à praça dos três poderes para abrigar a OAB.	Maria do Amparo Maia Araujo,	30/06/2009
Indicação Nº 305/2009	Indica construção de proteção para pedestre na altura do nª 20 da rua 15, bairro Esperança.	Maria do Amparo Maia Araujo,	22/06/2009
Indicação Nº 287/2009	Indica equiparação salarial dos professores das creches comunitárias aos da rede pública municipal.	Maria do Amparo Maia Araujo,	22/06/2009