Proposições da Câmara Municipal de Ipatinga

Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação.

Autor: Matheus Lima Braga; Exibindo 31 a 45 de 563 registros

Proposição	Ementa	Autores	Dt. Entrada
Requerimento Nº 017/2026	Solicitação de esclarecimentos sobre TAC firmado com o Ministério Público e andamento da licitação referente à reforma da área destinada aos camelôs.	MATHEUS LIMA BRAGA,	12/03/2026
Requerimento Nº 011/2026	Situação atual da concessão dos serviços de saneamento básico no Município de Ipatinga	MATHEUS LIMA BRAGA,	19/02/2026
Requerimento Nº 010/2026	Sobrestamento do PL 018_2026	MATHEUS LIMA BRAGA,	13/02/2026
Emenda Modificativa Nº 018/2026	EMENDA MODIFICATIVA AO PL 018-2026	MATHEUS LIMA BRAGA,	13/02/2026
Requerimento Nº 009/2026	Suspensão das entregas de enxovais hospitalares na Unidade de Pronto Atendimento – UPA e no Hospital Municipal de Ipatinga	MATHEUS LIMA BRAGA,	11/02/2026
Requerimento Nº 008/2026	Requerimento - Solicitação de informações sobre a dívida do município com o consórcio consaúde	MATHEUS LIMA BRAGA,	11/02/2026
Requerimento Nº 006/2026	Requerimento - Convocação do Presidente do Conselho Municipal de Saúde	MATHEUS LIMA BRAGA,	30/01/2026
Requerimento Nº 002/2026	Requerimento - Esclarecimentos formais acerca da implementação da política pública de internação involuntária de dependentes químicos em situação de rua	MATHEUS LIMA BRAGA,	09/01/2026
Requerimento Nº 001/2026	Esclarecimentos sobre atraso no pagamento de férias, horas extras e rescisões de servidores municipais	MATHEUS LIMA BRAGA,	08/01/2026
Requerimento Nº 060/2025	Requerimento - Esclarecimentos sobre o acordo entre município e FSFX em face da dívida existente	MATHEUS LIMA BRAGA,	22/12/2025
Moção de Aplausos Nº 1367/2025	MOÇÃO DE APLAUSOS - 1° SGT PM EVALDO MARCOS DA SILVA	MATHEUS LIMA BRAGA,	16/12/2025
Moção de Aplausos Nº 1366/2025	MOÇÃO DE APLAUSOS – 1º SGT PM DOUGLAS PACIFICO TORRES	MATHEUS LIMA BRAGA,	16/12/2025
Moção de Aplausos Nº 1365/2025	MOÇÃO DE APLAUSOS – 1º PM RAFAEL CARLOS PEREIRA	MATHEUS LIMA BRAGA,	16/12/2025
Moção de Aplausos Nº 1364/2025	MOÇÃO DE APLAUSOS – 3º SGT PM HUDSON SILVA MOREIRA	MATHEUS LIMA BRAGA,	16/12/2025
Moção de Aplausos Nº 1363/2025	MOÇÃO DE APLAUSOS – 3º SGT PM VINICIUS NASCIMENTO DE CASTRO	MATHEUS LIMA BRAGA,	16/12/2025