Proposições da Câmara Municipal de Ipatinga

Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação.

Autor: Matheus Lima Braga; Exibindo 61 a 75 de 563 registros

Proposição	Ementa	Autores	Dt. Entrada
Emenda Modificativa Nº 252/2025	Celebração de Termo de Fomento/Colaboração com o Conselho Comunitário de Segurança Setor IV de Ipatinga, para reformas de infraestrutura do 12º Departamento de Polícia Civ (...)	MATHEUS LIMA BRAGA,	05/12/2025
Emenda Modificativa Nº 252/2025	Celebração de Termo de Fomento/Colaboração com o Centro Educacional Pastor Antônio Rosa da Silva.	MATHEUS LIMA BRAGA,	05/12/2025
Emenda Modificativa Nº 252/2025	Celebração de Termo de Convênio/Cooperação/Parceria com o Governo do Estado de Minas Gerais, através do 11º Batalhão de Bombeiros Militar - Ipatinga/MG, para aquisição d (...)	MATHEUS LIMA BRAGA,	05/12/2025
Emenda Modificativa Nº 252/2025	Celebração de Termo de Fomento/Colaboração com a Associação Missão Samurai, para a aquisição de materiais permanentes.	MATHEUS LIMA BRAGA,	05/12/2025
Emenda Modificativa Nº 252/2025	Repasse de recursos para a aquisição de 20 novas poltronas hospitalares para o Hospital Municipal.	MATHEUS LIMA BRAGA,	05/12/2025
Emenda Modificativa Nº 252/2025	Repasse de recursos para a aquisição de 20 novas poltronas hospitalares para a Unidade de Pronto Atendimento - UPA.	MATHEUS LIMA BRAGA,	05/12/2025
Emenda Modificativa Nº 252/2025	Repasse de recursos para a aquisição de 06 tablets para o SAD - Serviço De Atendimento Domiciliar.	MATHEUS LIMA BRAGA,	05/12/2025
Emenda Modificativa Nº 252/2025	Repasse de recursos destinados à aquisição de 06 computadores necessários ao fortalecimento das atividades dos Conselhos Tutelares de Ipatinga.	MATHEUS LIMA BRAGA,	05/12/2025
Emenda Modificativa Nº 252/2025	Repasse de recursos para assegurar a aplicação da Lei Municipal nº 5.139, de 03 de julho de 2025, que "Institui o programa "De volta para o lar", no município de Ipatinga, e d (...)	MATHEUS LIMA BRAGA,	05/12/2025
Emenda Modificativa Nº 252/2025	Celebração de Termo de Fomento/Colaboração com o Conselho Comunitário de Segurança Setor I de Ipatinga, para aquisição de 1 (um) computador modelo Workstation em torre Pre (...)	MATHEUS LIMA BRAGA,	05/12/2025
Emenda Modificativa Nº 252/2025	Repasse de recursos para assegurar a aplicação da Lei Municipal nº 5.176, de 06 de agosto de 2025, que "Institui a internação involuntária como política pública de tratame (...)	MATHEUS LIMA BRAGA,	05/12/2025
Emenda Modificativa Nº 252/2025	Repasse de recursos para reforma da sede da Caixa Escolar Mãe Dolores.	MATHEUS LIMA BRAGA,	05/12/2025
Emenda Modificativa Nº 252/2025	Celebração de Termo de Fomento/Colaboração com o Conselho Comunitário de Segurança Setor I de Ipatinga, para a revitalização do micro-ônibus e aquisição de kit operacio (...)	MATHEUS LIMA BRAGA,	05/12/2025
Emenda Modificativa Nº 252/2025	Celebração de Termo de Fomento/Colaboração com a Associação Esportiva e Recreativa Usipa, para a aquisição de cadeiras na arquibancada, para a pista de atletismo.	MATHEUS LIMA BRAGA,	05/12/2025
Emenda Modificativa Nº 252/2025	Celebração de Termo de Fomento/Colaboração com a Associação Esportiva de Judô CT Bushidô, para aquisição de bens permanentes.	MATHEUS LIMA BRAGA,	05/12/2025