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Proposições da Câmara Municipal de Ipatinga

Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação.

Nardyello Rocha de Oliveira; Exibindo 181 a 195 de 809 registros
Proposição Ementa Autores Dt. Entrada
Projeto de Lei
213/2010
Institui o selo Empresa Inclusiva de reconhecimento às iniciativas empresariais que favoreçam a integração das pessoas com deficiência. Nardyello Rocha de Oliveira, 14/12/2010
Projeto de Lei
203/2010
Estabelece a obrigatoriedade do fornecimento de canudos descartáveis, embalados individualmente, nos estabelecimentos que especifica, e dá outras providências. Nardyello Rocha de Oliveira, 29/11/2010
Requerimento
46/2010
Requer envio de ofício ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando sejam efetuadas, pelos fiscais da SESUMA e DEMAN, medições de ruídos em horários diferenciados durante manhã (...) Nardyello Rocha de Oliveira, 23/11/2010
Indicação
216/2010
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a poda de árvores na R. Diamantina, nº 146, Centro, nas proximidades do Colégio CEST. Nardyello Rocha de Oliveira, 22/11/2010
Indicação
215/2010
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a implantação de faixas de pedestres na R. Poços de Caldas, nº 57, Centro, nas proximidades do Colégio CEST. Nardyello Rocha de Oliveira, 22/11/2010
Projeto de Lei
185/2010
Dispõe sobre denominação de quadra poliesportiva no bairro Veneza II. Nardyello Rocha de Oliveira, 09/11/2010
Requerimento
42/2010
Requer envio de ofício ao Prefeito Municipal solicitando informações referentes à Secretaria Municipal de Educação, como o número de cargos vagos de professores da rede mun (...) Nardyello Rocha de Oliveira, 04/11/2010
Indicação
186/2010
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de que o Restaurante Popular passe a servir o café da manhã entre 06:30 e 08:00 horas e o jantar entre 17:30 e 19:30 horas, (...) Nardyello Rocha de Oliveira, 29/10/2010
Projeto de Lei
182/2010
Dispõe sobre a obrigatoriedade de nomeação dos aprovados nos concursos públicos realizados pelo Município de Ipatinga e dá outras providências. Nardyello Rocha de Oliveira, 26/10/2010
Projeto de Lei
180/2010
Dispõe sobre a remoção de veículos abandonados em logradouros públicos do Município e dá outras providências. Nardyello Rocha de Oliveira, 22/10/2010
Moção de Aplausos
20/2010
Moção de Aplausos à Sra. Maria do Carmo Silva Melo, que assumiu a direção da 9ª Superintendência Regional de Ensino, localizada em Coronel Fabriciano-MG. Nardyello Rocha de Oliveira, 18/10/2010
Moção de Aplausos
18/2010
Moção de Aplausos à franquia de lojas O Boticário _ extensivos a seu proprietário, Sr. Jamilson Macedo Soares _ pela iniciativa de contratação de jovens em busca do primeir (...) Nardyello Rocha de Oliveira, 18/10/2010
Projeto de Lei
172/2010
Dispõe sobre denominação de via pública no Bairro Chácaras Madalena e dá outras providências. Nardyello Rocha de Oliveira, 01/10/2010
Projeto de Lei
167/2010
Dispõe sobre denominação de via pública no Bairro Iguaçu e dá outras providências. Nardyello Rocha de Oliveira, 28/09/2010
Projeto de Lei
165/2010
Altera a Lei n.º 2.524, de 30 de setembro de 2008, e dá outras providências. Nardyello Rocha de Oliveira, 24/09/2010