Proposições da Câmara Municipal de Ipatinga

Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação.

Autor: Nardyello Rocha de Oliveira; Exibindo 226 a 240 de 809 registros

Proposição	Ementa	Autores	Dt. Entrada
Requerimento Nº 21/2010	Requer seja designada Audiência Pública, em horário e data a serem oportunamente agendados, para discutir assuntos relacionados ao Projeto de Lei nº 87/10, que "Estabelece dir (...)	Nardyello Rocha de Oliveira,	21/05/2010
Requerimento Nº 20/2010	Requer envio de ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando cópia do Contrato 326, Convite 134, ano 1999, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Ipatinga e a empresa (...)	Nardyello Rocha de Oliveira,	20/05/2010
Requerimento Nº 19/2010	Requer envio de ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando a relação das datas de julgamentos da JARI Ipatinga, com as devidas datas de publicação dos resultados dos (...)	Nardyello Rocha de Oliveira,	19/05/2010
Requerimento Nº 18/2010	Requerem, uma vez conhecido o vereador eleito para complementação do mandato de Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ipatinga para o biênio 2009/2010, seja sua p (...)	Agnaldo Giovani Bicalho, Célio Francisco Aleixo, César custódio, ...	18/05/2010
Indicação Nº 77/2010	Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de troca das lâmpadas dos postes localizados na praça do bairro Bom Jardim.	Nardyello Rocha de Oliveira,	17/05/2010
Projeto de Lei Nº 78/2010	Dispõe sobre a restrição do uso de telefone móvel no interior das agências bancárias e instituições similares no Município de Ipatinga, na forma que especifica.	Nardyello Rocha de Oliveira,	14/05/2010
Indicação Nº 76/2010	Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de instalação de um painel eletrônico para controle e chamada de senhas de atendimento aos usuários no Setor SAM/TFD (Serv (...)	Nardyello Rocha de Oliveira,	14/05/2010
Indicação Nº 75/2010	Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de troca das lâmpadas dos postes localizados na quadra ao lado da Escola Estadual Caetana América de Menezes, no bairro Barr (...)	Nardyello Rocha de Oliveira,	14/05/2010
Indicação Nº 74/2010	Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a alteração do valor para alimentação repassado aos usuários da rede municipal em tratamento fora do domicílio, tendo em vista que o r (...)	Nardyello Rocha de Oliveira,	14/05/2010
Indicação Nº 72/2010	Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade urgente de providenciar a instalação de uma grade coletora de águas da rede pluvial na rua Simeia, nas proximidades do nº (...)	Nardyello Rocha de Oliveira,	11/05/2010
Projeto de Lei Nº 76/2010	Regulamenta a utilização de caçambas estacionárias coletoras de resíduos e dá outras providências.	Nardyello Rocha de Oliveira,	04/05/2010
Projeto de Lei Nº 75/2010	Fica instituída, no Município de Ipatinga, a meia-entrada para professores da rede de ensino em estabelecimentos que proporcionem lazer e entretenimento e dá outras providênci (...)	Nardyello Rocha de Oliveira,	04/05/2010
Indicação Nº 65/2010	Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de troca da grade coletora de águas na rua Mariano Félix, esquina com a rua Juazeiro, no bairro Bom Jardim, nesta cidade.	Nardyello Rocha de Oliveira,	20/04/2010
Projeto de Lei Nº 55/2010	Dispõe sobre a obrigatoriedade de impressão do calendário oficial de vacinação na contracapa dos cadernos distribuídos gratuitamente aos alunos das escolas da rede de ensino (...)	Nardyello Rocha de Oliveira,	15/04/2010
Projeto de Lei Nº 54/2010	Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação, nas Unidades de Saúde do Município de Ipatinga, de cartazes informativos indicando o nome do médico, especialidade e horário de (...)	Nardyello Rocha de Oliveira,	15/04/2010