Proposições da Câmara Municipal de Ipatinga

Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação.

Autor: Nardyello Rocha de Oliveira; Exibindo 646 a 660 de 809 registros

Proposição	Ementa	Autores	Dt. Entrada
Projeto de Lei Nº 10-05	"Dispõe sobre alteração de denominação de Praça Pública situada no Bairro Cariru."	Nardyello Rocha de Oliveira,	28/02/2005
Moção de Aplausos Nº 05-05	Moção de aplausosà atleta Ana Flávia Belumat	Nardyello Rocha de Oliveira,	25/02/2005
Indicação Nº 038/2005	Indica substituição de placas de proibido parar e estacionar por outras que permitem embarque e desembarque de deficientes físicos e idosos, em frente ao INSS (Instituto Nacion (...)	Nardyello Rocha de Oliveira,	22/02/2005
Projeto de Lei Nº 08-05	"Autoriza o Poder Executivo a criar a Secretaria Municipal de Cultura ".	Nardyello Rocha de Oliveira,	21/02/2005
Projeto de Lei Nº 075/2004	Altera dispositivos da Lei nº 1990, de 5 de junho de 2003, que “Dispõe sobre a concessão de passe livre aos Comissários Voluntários de Menores nas empresas de transporte co (...)	Nardyello Rocha de Oliveira,	12/11/2004
Moção de Aplausos Nº 036/2004	Moção de Pesar pelo falecimento do zagueiro Serginho, do São Caetano Futebol Clube, ocorrido em 27/10/2004.	Crispim Elias Campos Neto, Dário Teixeira de Carvalho, Eli Rodrigues Martins, ...	28/10/2004
Requerimento Nº 054/2004	Requer seja designada Audiência Pública, em dia e horário a serem oportunamente agendados para ser discutida a criação oficial bem como a estruturação, funcionamento, subs� (...)	Nardyello Rocha de Oliveira,	27/10/2004
Requerimento Nº 053/2004	Requer seja designada Audiência Pública, em horário e data a serem oportunamente agendados para ser discutido sobre o assunto do Edital de licitação para escolha de uma Insti (...)	Nardyello Rocha de Oliveira,	27/10/2004
Moção de Aplausos Nº 035/2004	Moção de Pesar pelo falecimento da servidora Laudemira Mara de Oliveira Ferreira, ocorrido no dia 12 de outubro de 2004, em decorrência de acidente de Trânsito.	Crispim Elias Campos Neto, Dário Teixeira de Carvalho, Eli Rodrigues Martins, ...	20/10/2004
Moção de Aplausos Nº 033/2004	Moção de Aplausos às atletas Amanda Silva e Souza e Franciele Arantes de Carvalho pela conquista do Tetracampeonato Sul-Americano Cadete de Handebol, em Curitiba/PR.	Nardyello Rocha de Oliveira,	18/10/2004
Indicação Nº 120/2004	Indico ao Chefe do Executivo a necessidade de determinar ao setor responsável pelo Sistema Municipal de Trânsito a imediata retirada das placas indicativas de proibição de pa (...)	Nardyello Rocha de Oliveira,	20/09/2004
Moção de Aplausos Nº 030/2004	Moção de Aplausos à Escola Estadual Engenheiro Márcio Aguiar da Cunha, pela comemoração de seus 40 anos de funcionamento.	Nardyello Rocha de Oliveira,	20/09/2004
Indicação Nº 117/2004	Indico ao Chefe do Executivo sejam determinados, em caráter de urgência, serviços de melhoria da iluminação pública da Quadra de Esportes da Escola Levindo Mariano Féli (...)	Nardyello Rocha de Oliveira,	09/09/2004
Indicação Nº 116/2004	Indico ao Chefe do Executivo a tomada das medidas necessárias junto ao órgão competente objetivando a instalação de 1 (um) poste de iluminação pública, com a respectiva lu (...)	Nardyello Rocha de Oliveira,	09/09/2004
Indicação Nº 114/2004	Indico ao Chefe do Poder Executivo a sua imediata intervenção, através do setor competente da Prefeitura Municipal, no sentido de determinar obras de reconstrução da passarel (...)	Nardyello Rocha de Oliveira,	30/08/2004