Proposições da Câmara Municipal de Ipatinga

Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação.

Autor: Nardyello Rocha de Oliveira; Exibindo 106 a 120 de 809 registros

Proposição	Ementa	Autores	Dt. Entrada
Projeto de Lei Nº 42/2012	Dispõe sobre a revisão periódica do sistema de climatização - ar-condicionado - em edifícios públicos e locais de grande movimento e dá outras providências.	Nardyello Rocha de Oliveira,	29/03/2012
Requerimento Nº 17/2012	Requer envio de oficio ao Prefeito, solicitando o cumprimento imediato da Lei nº 2.796, que "Dispõe sobre a remoção de veículos abandonados em logradouros públicos do Munic� (...)	Nardyello Rocha de Oliveira,	16/03/2012
Projeto de Lei Nº 29/2012	Dispõe sobre a obrigatoriedade de prever, na planta hidráulica das edificações que menciona, a instalação de hidrômetros individuais para aferição do consumo de água.	Nardyello Rocha de Oliveira,	12/03/2012
Projeto de Lei Nº 28/2012	Institui a Política Municipal de Prevenção, Orientação e Atendimento à Gravidez na Adolescência e dá outras providências.	Nardyello Rocha de Oliveira,	12/03/2012
Projeto de Lei Nº 27/2012	Torna obrigatória a destinação de local exclusivo reservado às pessoas idosas, portador de deficiência ou com mobilidade reduzida, gestantes, lactantes e pessoas com criança (...)	Nardyello Rocha de Oliveira,	06/03/2012
Indicação Nº 34/2012	Indica ao Executivo a instalação de câmeras do projeto Olho-Vivo nas proximidades do Ginásio Poliesportivo Fernando Perpétuo Luciano (Fefezão), localizado entre a Av. Orquí (...)	Nardyello Rocha de Oliveira,	27/02/2012
Requerimento Nº 14/2012	Requer convocação de sessão solene, em data e horário a serem agendados, em homenagem aos 30 (trinta) anos da Rádio Vanguarda AM.	Nardyello Rocha de Oliveira,	27/02/2012
Requerimento Nº 10/2012	Requer convocação de Sessão Solene em homenagem aos 50 (cinquenta) anos de carreira de Darcy Di Mônaco.	Nardyello Rocha de Oliveira,	23/02/2012
Projeto de Lei Nº 12/2012	Declara de Utilidade Pública o Instituto Alfa e Omega - IAO.	Nardyello Rocha de Oliveira,	02/02/2012
Indicação Nº 15/2012	Indica ao Executivo a instalação, nesta cidade, de Casas de Tratamento para dependentes de crack, álcool e outras drogas.	Nardyello Rocha de Oliveira,	27/01/2012
Requerimento Nº 01/2012	Requer Audiência Pública, em horário e data a serem oportunamente agendados, para debater questões relativas à grande incidência de mortes violentas de jovens no Vale do Aç (...)	Nardyello Rocha de Oliveira,	13/01/2012
Projeto de Lei Nº 01/2012	Institui o Estatuto do Pedestre e dá outras providências.	Nardyello Rocha de Oliveira,	09/01/2012
Projeto de Lei Nº 220/2011	Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Amigos da Escola de Música e Canto Tenente Oswaldo Machado ASPEM - TOM.	Nardyello Rocha de Oliveira,	20/12/2011
Moção de Aplausos Nº 53/2011	Moção de Aplausos à NTW Contabilidade e Gestão Empresarial Ltda., extensivos à sua diretoria e funcionários, pelo reconhecimento do compromisso com a excelência da gestão (...)	Nardyello Rocha de Oliveira,	14/12/2011
Projeto de Lei Nº 214/2011	Declara de Utilidade Pública a Associação dos Aposentados por Invalidez - ADAPI.	Nardyello Rocha de Oliveira,	14/12/2011