Proposições da Câmara Municipal de Ipatinga

Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação.

Autor: Nivaldo Antonio; Exibindo 211 a 225 de 245 registros

Proposição	Ementa	Autores	Dt. Entrada
Projeto de Resolução Nº 044/2023	"Concede Título de Cidadania Honorária à Senhora Rosângela Reis."	Nivaldo Antônio da Silva,	03/07/2023
Emenda à Lei Orgânica Nº 001/2023	"Modifica-se o artigo 163.A da Lei Orgânica do Município."	Ademir Cláudio Dias, Antônio Alves de Oliveira - Tunico, Antônio José Ferreira Neto - Toninho Felipe, ...	11/04/2023
Indicação Nº 082/2023	Construção de muro de arrimo - Bairro Planalto.	Nivaldo Antônio da Silva,	09/02/2023
Requerimento Nº 021/2023	Audiência Pública sobre a gestão do Ipatingão.	Fernando Soares Ratzke, José dos Santos Reis - Zé Terez, Maria Aparecida de Lima - Professora Cida Lima, ...	06/02/2023
Projeto de Resolução Nº 061/2022	"Concede Medalha de Mérito Legislativo ao Senhor Jefferson de Matos Antunes."	Nivaldo Antônio da Silva,	21/09/2022
Projeto de Resolução Nº 055/2022	“Concede o Título de Cidadão Honorário ao SenhorJosé Fabio de Andrade	Nivaldo Antônio da Silva,	16/09/2022
Projeto de Resolução Nº 054/2022	"Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Alexander Barros."	Nivaldo Antônio da Silva,	16/09/2022
Projeto de Resolução Nº 053/2022	Concede Medalha Jamil Selim de Sales à Senhora Maria da Conceição Alves Ribeiro	Nivaldo Antônio da Silva,	16/09/2022
Projeto de Lei Nº 168/2022	"Declara de utilidade pública municipal a Associação Desportiva Ipatinga Atroz."	Nivaldo Antônio da Silva,	26/07/2022
Emenda à Lei Orgânica Nº 001/2022	"Dispõe sobre a inserção de dispositivos na Lei Orgânica Municipal para garantir aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias, o recebimento do ad (...)	Ademir Cláudio Dias, Adiel Fernandes de Oliveira, Antônio José Ferreira Neto - Toninho Felipe, ...	15/07/2022
Projeto de Lei Nº 125/2022	"Dispõe sobre denominação de via pública."	Nivaldo Antônio da Silva,	30/05/2022
Projeto de Lei Nº 093/2022	"Dispõe sobre denominação de via pública."	Nivaldo Antônio da Silva,	27/04/2022
Projeto de Lei Nº 063/2022	"Dispõe sobre denominação de via pública."	Nivaldo Antônio da Silva,	25/03/2022
Projeto de Lei Nº 058/2022	"Institui o mês 'Maio Laranja' e o 'Dia Municipal de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes' no Município de Ipatinga e dá outras providências." (...)	Antônio Alves de Oliveira - Tunico, Antônio José Ferreira Neto - Toninho Felipe, Avelino Ribeiro da Cruz, ...	24/03/2022
Projeto de Lei Nº 045/2022	"Dispõe sobre denominação de via pública."	Nivaldo Antônio da Silva,	14/03/2022