Proposições da Câmara Municipal de Ipatinga

Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação.

Autor: Nivaldo Antonio; Exibindo 226 a 240 de 245 registros

Proposição	Ementa	Autores	Dt. Entrada
Projeto de Lei Nº 044/2022	"Dispõe sobre denominação de via pública."	Nivaldo Antônio da Silva,	11/03/2022
Projeto de Lei Nº 035/2022	"Dispõe sobre denominação de via pública."	Nivaldo Antônio da Silva,	25/02/2022
Projeto de Lei Nº 255/2021	"Dispõe sobre denominação de via pública."	Nivaldo Antônio da Silva,	15/12/2021
Projeto de Resolução Nº 069/2021	"Cria a Frente Parlamentar em Defesa da Família."	Hermínio Bernardo da Silva, Mariene Patrícia Rodrigues - Professora Mariene, Nivaldo Antônio da Silva, ...	14/09/2021
Projeto de Resolução Nº 047/2021	"Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Luciano Rezende Pereira."	Nivaldo Antônio da Silva,	06/08/2021
Projeto de Resolução Nº 044/2021	"Concede Medalha Jamil Selim de Sales ao Senhor Emerson Henrique de Oliveira."	Nivaldo Antônio da Silva,	03/08/2021
Projeto de Lei Nº 140/2021	"Declara de Utilidade Pública o Instituto Meninos da Vila."	Nivaldo Antônio da Silva,	02/08/2021
Emenda à Lei Orgânica Nº 002/2021	"Acrescenta inciso ao art. 104 da Lei Orgânica do Município que ‘Cria o Conselho Municipal de Proteção e Assistência aos Animais no âmbito do Município de Ipatinga e dá (...)	Adiel Fernandes de Oliveira, Antônio Alves de Oliveira - Tunico, Avelino Ribeiro da Cruz, ...	18/06/2021
Projeto de Lei Nº 108/2021	"Cria pontos de embarque e desembarque para taxistas e motoristas que realizam o serviço de transporte individual de passageiros oferecido e solicitado por aplicativos, na cidade (...)	Ademir Cláudio Dias, Adiel Fernandes de Oliveira, Antônio Alves de Oliveira - Tunico, ...	16/06/2021
Requerimento Nº 036/2021	Requer que seja designada Audiência Pública para discussão dos direitos dos profissionais de enfermagem, conforme documento anexo.	Ademir Cláudio Dias, Adiel Fernandes de Oliveira, Antônio Alves de Oliveira - Tunico, ...	15/06/2021
Emenda à Lei Orgânica Nº 001/2021	"Acrescenta o art. 163-A e altera o art. 165 da Lei Orgânica Municipal."	Ademir Cláudio Dias, Adiel Fernandes de Oliveira, Avelino Ribeiro da Cruz, ...	11/06/2021
Projeto de Resolução Nº 011/2021	"Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Gabriel Augusto Dias Souza."	Nivaldo Antônio da Silva,	02/06/2021
Projeto de Lei Nº 058/2021	"Institui o Programa Municipal de Regularização Fundiária (REURB) e estabelece outras providências."	Maria Cecília Ferreira Delfino - Cecília Ferramenta, Nivaldo Antônio da Silva,	13/04/2021
Projeto de Lei Nº 052/2021	"Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar vacinação prioritária aos profissionais da segurança pública, dando ênfase ao Corpo de Bombeiros Militar, haja vista, que es (...)	Adiel Fernandes de Oliveira, Antônio José Ferreira Neto - Toninho Felipe, Avelino Ribeiro da Cruz, ...	30/03/2021
Projeto de Lei Nº 046/2021	"Autoriza o Município de Ipatinga a adquirir vacinas, insumos e medicamentos para combate à pandemia de COVID-19 e suas variantes e dá outras providências."	Ademir Cláudio Dias, Adiel Fernandes de Oliveira, Antônio José Ferreira Neto - Toninho Felipe, ...	22/03/2021