Proposições da Câmara Municipal de Ipatinga

Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação.

Autor: Nivaldo Antonio; Exibindo 241 a 245 de 245 registros

Proposição	Ementa	Autores	Dt. Entrada
Requerimento Nº 018/2021	Requer seja convocada Audiência Pública, para discutir sobre Regularização Fundiária Urbana (REURB), conforme documento anexo.	Maria Cecília Ferreira Delfino - Cecília Ferramenta, Nivaldo Antônio da Silva,	15/03/2021
Projeto de Lei Nº 020/2021	"Autoriza a vacinação prioritária de profissionais da rede conveniada de educação que tenham comorbidades agravantes de COVID-19."	Avelino Ribeiro da Cruz, Hermínio Bernardo da Silva, Maria Cecília Ferreira Delfino - Cecília Ferramenta, ...	01/03/2021
Moção de Repúdio Nº 005/2021	Repúdio à PEC 186/2019, conforme documento anexo.	Ademir Cláudio Dias, Adiel Fernandes de Oliveira, Antônio Alves de Oliveira - Tunico, ...	23/02/2021
Indicação Nº 041/2021	Publicação de Decreto Municipal instituindo normas e procedimentos aplicáveis à regularização fundiária, conforme documento anexo.	Nivaldo Antônio da Silva,	26/01/2021
Projeto de Lei Nº 011/2021	"Dispõe sobre a redução da jornada normal de trabalho do servidor da Câmara Municipal de Ipatinga, nos termos do art. 228 da Lei Orgânica do Município, e dá outras providê (...)	Ademir Cláudio Dias, Adiel Fernandes de Oliveira, Antônio Alves de Oliveira - Tunico, ...	26/01/2021