Proposições da Câmara Municipal de Ipatinga

Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação.

Autor: Professora Cida Lima; Exibindo 196 a 210 de 266 registros

Proposição	Ementa	Autores	Dt. Entrada
Requerimento Nº 064/2023	Questionamentos ao Exexutivo sobre o atendimento de cirurgias e exames no muncípio.	Maria Aparecida de Lima - Professora Cida Lima,	22/06/2023
Requerimento Nº 063/2023	Audiência Pública sobre o 29º Grito dos Excluídos.	Maria Aparecida de Lima - Professora Cida Lima,	22/06/2023
Requerimento Nº 060/2023	Cópia do convênio nº52/2023 realizado entre PMI e SEBRAE.	Maria Aparecida de Lima - Professora Cida Lima,	07/06/2023
Projeto de Resolução Nº 024/2023	"Concede Medalha do Mérito Legislativo à Senhora Maria Margarete Santos"	Maria Aparecida de Lima - Professora Cida Lima,	07/06/2023
Projeto de Resolução Nº 023/2023	"Concede Medalha Jamil Selim de Sales ao Senhor Carlos Alberto Pereira Santos".	Maria Aparecida de Lima - Professora Cida Lima,	07/06/2023
Projeto de Resolução Nº 022/2023	"Concede Título de Cidadania Honorária à Senhora Leonor Peres de Souza Reis"	Maria Aparecida de Lima - Professora Cida Lima,	07/06/2023
Requerimento Nº 059/2023	Informações sobre Estação Qualifica.	Maria Aparecida de Lima - Professora Cida Lima,	02/06/2023
Projeto de Lei Nº 135/2023	"Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestação de contas por parte das empresas concessionárias de serviço público de abastecimento, manutenção e tratamento de água e esgot (...)	Maria Aparecida de Lima - Professora Cida Lima,	31/05/2023
Requerimento Nº 057/2023	Audiência Pública sobre meio ambiente.	Maria Aparecida de Lima - Professora Cida Lima,	31/05/2023
Requerimento Nº 051/2023	Audiência Pública sobre situação de determinadas ruas do bairro Bom Jardim.	Maria Aparecida de Lima - Professora Cida Lima,	18/05/2023
Requerimento Nº 042/2023	Audiência Pública sobre violência nas escolas.	Maria Aparecida de Lima - Professora Cida Lima,	11/04/2023
Emenda à Lei Orgânica Nº 001/2023	"Modifica-se o artigo 163.A da Lei Orgânica do Município."	Ademir Cláudio Dias, Antônio Alves de Oliveira - Tunico, Antônio José Ferreira Neto - Toninho Felipe, ...	11/04/2023
Indicação Nº 241/2023	Campanha informativa de combate à violência contra a população LBT.	Maria Aparecida de Lima - Professora Cida Lima,	10/04/2023
Indicação Nº 240/2024	Campanha informativa de combate à violência contra a população LGBTQIA+.	Maria Aparecida de Lima - Professora Cida Lima,	10/04/2023
Indicação Nº 239/2023	Realização de exames preventivos de forma humanizada.	Maria Aparecida de Lima - Professora Cida Lima,	10/04/2023