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Proposições da Câmara Municipal de Ipatinga

Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação.

Professora Cida Lima; Exibindo 196 a 210 de 266 registros
Proposição Ementa Autores Dt. Entrada
Requerimento
064/2023
Questionamentos ao Exexutivo sobre o atendimento de cirurgias e exames no muncípio. Maria Aparecida de Lima - Professora Cida Lima, 22/06/2023
Requerimento
063/2023
Audiência Pública sobre o 29º Grito dos Excluídos. Maria Aparecida de Lima - Professora Cida Lima, 22/06/2023
Requerimento
060/2023
Cópia do convênio nº52/2023 realizado entre PMI e SEBRAE. Maria Aparecida de Lima - Professora Cida Lima, 07/06/2023
Projeto de Resolução
024/2023
"Concede Medalha do Mérito Legislativo à Senhora Maria Margarete Santos" Maria Aparecida de Lima - Professora Cida Lima, 07/06/2023
Projeto de Resolução
023/2023
"Concede Medalha Jamil Selim de Sales ao Senhor Carlos Alberto Pereira Santos". Maria Aparecida de Lima - Professora Cida Lima, 07/06/2023
Projeto de Resolução
022/2023
"Concede Título de Cidadania Honorária à Senhora Leonor Peres de Souza Reis" Maria Aparecida de Lima - Professora Cida Lima, 07/06/2023
Requerimento
059/2023
Informações sobre Estação Qualifica. Maria Aparecida de Lima - Professora Cida Lima, 02/06/2023
Projeto de Lei
135/2023
"Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestação de contas por parte das empresas concessionárias de serviço público de abastecimento, manutenção e tratamento de água e esgot (...) Maria Aparecida de Lima - Professora Cida Lima, 31/05/2023
Requerimento
057/2023
Audiência Pública sobre meio ambiente. Maria Aparecida de Lima - Professora Cida Lima, 31/05/2023
Requerimento
051/2023
Audiência Pública sobre situação de determinadas ruas do bairro Bom Jardim. Maria Aparecida de Lima - Professora Cida Lima, 18/05/2023
Requerimento
042/2023
Audiência Pública sobre violência nas escolas. Maria Aparecida de Lima - Professora Cida Lima, 11/04/2023
Emenda à Lei Orgânica
001/2023
"Modifica-se o artigo 163.A da Lei Orgânica do Município." Ademir Cláudio Dias, Antônio Alves de Oliveira - Tunico, Antônio José Ferreira Neto - Toninho Felipe, ... 11/04/2023
Indicação
241/2023
Campanha informativa de combate à violência contra a população LBT. Maria Aparecida de Lima - Professora Cida Lima, 10/04/2023
Indicação
240/2024
Campanha informativa de combate à violência contra a população LGBTQIA+. Maria Aparecida de Lima - Professora Cida Lima, 10/04/2023
Indicação
239/2023
Realização de exames preventivos de forma humanizada. Maria Aparecida de Lima - Professora Cida Lima, 10/04/2023