Proposições da Câmara Municipal de Ipatinga

Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação.

Autor: Professora Cida Lima; Exibindo 226 a 240 de 266 registros

Proposição	Ementa	Autores	Dt. Entrada
Projeto de Resolução Nº 048/2022	“Concede o Título de Cidadania Honorária à Maria da Penha Oliveira	Maria Aparecida de Lima - Professora Cida Lima,	15/09/2022
Projeto de Resolução Nº 047/2022	Concede Medalha do Mérito Legislativo à Sra. Claudiane Dias Silva	Maria Aparecida de Lima - Professora Cida Lima,	15/09/2022
Projeto de Lei Nº 162/2022	"Dispõe sobre a vedação de estacionamento de veículos longos nas áreas escolares do Município de Ipatinga."	Maria Aparecida de Lima - Professora Cida Lima, Wellington Gomes Ramos - Wellington da Floricultura,	19/07/2022
Emenda à Lei Orgânica Nº 001/2022	"Dispõe sobre a inserção de dispositivos na Lei Orgânica Municipal para garantir aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias, o recebimento do ad (...)	Ademir Cláudio Dias, Adiel Fernandes de Oliveira, Antônio José Ferreira Neto - Toninho Felipe, ...	15/07/2022
Projeto de Lei Nº 158/2022	"Dispõe sobre denominação de logradouro e dá outras providências."	Maria Aparecida de Lima - Professora Cida Lima,	13/07/2022
Projeto de Lei Nº 121/2022	"Dispõe sobre a vedação de emprego de técnicas de arquitetura hostil em espaços livres de uso público no Município de Ipatinga."	Maria Aparecida de Lima - Professora Cida Lima,	26/05/2022
Projeto de Lei Nº 079/2022	"Dispõe sobre a vedação do emprego de técnicos de arquitetura hostil em espaços livres de uso público no Município de Ipatinga."	Maria Aparecida de Lima - Professora Cida Lima,	13/04/2022
Requerimento Nº 004/2022	Requer realização de Audiência Pública - PL 017/22, conforme documento anexo.	Maria Aparecida de Lima - Professora Cida Lima,	21/02/2022
Projeto de Lei Nº 217/2021	"Dispõe sobre a Semana Municipal de Incentivo ao Aleitamento Materno."	Maria Aparecida de Lima - Professora Cida Lima,	26/10/2021
Projeto de Lei Nº 153/2021	"Modifica, adiciona e suprime dispositivos da Lei n.º 2764, de 10 de novembro de 2010, que 'Institui no Município de Ipatinga a Semana Municipal de incentivo ao aleitamento mate (...)	Maria Aparecida de Lima - Professora Cida Lima,	13/08/2021
Projeto de Resolução Nº 058/2021	"Concede Medalha do Mérito Legislativo a Reny Aparecida Batista."	Maria Aparecida de Lima - Professora Cida Lima,	13/08/2021
Projeto de Resolução Nº 057/2021	"Concede o Título de Cidadão Honorário a Jefferson Rocha Medeiros."	Maria Aparecida de Lima - Professora Cida Lima,	13/08/2021
Projeto de Resolução Nº 056/2021	"Concede Medalha Jamil Selim de Sales a Maria José de Figueiredo Cunha."	Maria Aparecida de Lima - Professora Cida Lima,	13/08/2021
Projeto de Lei Nº 133/2021	"Inclui no calendário oficial da cidade, o mês de abril para conscientização, prevenção e combate à prática de queimadas no município de Ipatinga."	Fernando Soares Ratzke, Maria Aparecida de Lima - Professora Cida Lima,	16/07/2021
Requerimento Nº 041/2021	Requer que seja designada Audiência Pública para debater com a população acerca da pauta de reivindicações da campanha salarial 2021 dos servidores públicos do município d (...)	Fernando Soares Ratzke, Maria Aparecida de Lima - Professora Cida Lima,	05/07/2021