Proposições da Câmara Municipal de Ipatinga

Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação.

Autor: Professora Cida Lima; Exibindo 241 a 255 de 266 registros

Proposição	Ementa	Autores	Dt. Entrada
Requerimento Nº 039/2021	Requer que seja designada Audiência Pública para debater sobre o atual cenário dos serviços prestados pela política pública no município, diante do contexto pandêmico, con (...)	Maria Aparecida de Lima - Professora Cida Lima,	21/06/2021
Emenda à Lei Orgânica Nº 002/2021	"Acrescenta inciso ao art. 104 da Lei Orgânica do Município que ‘Cria o Conselho Municipal de Proteção e Assistência aos Animais no âmbito do Município de Ipatinga e dá (...)	Adiel Fernandes de Oliveira, Antônio Alves de Oliveira - Tunico, Avelino Ribeiro da Cruz, ...	18/06/2021
Requerimento Nº 037/2021	Requer que seja designada Audiência Pública para debater com a população acerca dos anos iniciais e finais do ensino fundamental das escolas públicas estaduais em Ipatinga, c (...)	Maria Aparecida de Lima - Professora Cida Lima, Mariene Patrícia Rodrigues - Professora Mariene, Ney Robson Ribeiro - Ney Professor, ...	15/06/2021
Requerimento Nº 036/2021	Requer que seja designada Audiência Pública para discussão dos direitos dos profissionais de enfermagem, conforme documento anexo.	Ademir Cláudio Dias, Adiel Fernandes de Oliveira, Antônio Alves de Oliveira - Tunico, ...	15/06/2021
Emenda à Lei Orgânica Nº 001/2021	"Acrescenta o art. 163-A e altera o art. 165 da Lei Orgânica Municipal."	Ademir Cláudio Dias, Adiel Fernandes de Oliveira, Avelino Ribeiro da Cruz, ...	11/06/2021
Projeto de Lei Nº 091/2021	"Dispõe sobre a obrigatoriedade de consulta prévia à comunidade escolar pelo Município de Ipatinga para fins de absorção dos anos iniciais e finais do ensino fundamental das (...)	Maria Aparecida de Lima - Professora Cida Lima,	18/05/2021
Projeto de Lei Nº 079/2021	"Dispõe sobre denominação de Unidade Básica de Saúde do Bairro Bethânia."	Maria Aparecida de Lima - Professora Cida Lima,	04/05/2021
Requerimento Nº 028/2021	Requer que seja designada Audiência Pública para debater e buscar alternativas junto à população, contra a privatização dos Correios, conforme documento anexo.	Maria Aparecida de Lima - Professora Cida Lima,	28/04/2021
Requerimento Nº 020/2021	Requer o pagamento de adicional de insalubridade a servidores públicos municipais da área da saúde, em atendimento direto ao enfrentamento da COVID-19, conforme documento anexo (...)	Maria Aparecida de Lima - Professora Cida Lima,	29/03/2021
Projeto de Lei Nº 046/2021	"Autoriza o Município de Ipatinga a adquirir vacinas, insumos e medicamentos para combate à pandemia de COVID-19 e suas variantes e dá outras providências."	Ademir Cláudio Dias, Adiel Fernandes de Oliveira, Antônio José Ferreira Neto - Toninho Felipe, ...	22/03/2021
Projeto de Lei Nº 045/2021	"Autoriza o Poder Executivo Municipal dispor sobre a transparência de informações relativas ao processo de vacinação contra a COVID19 e dá outras providências."	Maria Aparecida de Lima - Professora Cida Lima,	19/03/2021
Projeto de Lei Nº 044/2021	"Autoriza o Poder Executivo Municipal instituir campanha de sensibilização, informação e incentivo contra a COVID19."	Maria Aparecida de Lima - Professora Cida Lima,	19/03/2021
Projeto de Lei Nº 038/2021	"Institui a Campanha de sensibilização, informação e incentivo à vacinação à Covid19"	Maria Aparecida de Lima - Professora Cida Lima,	18/03/2021
Projeto de Lei Nº 037/2021	"Dispõe sobre a transparência, no Município de Ipatinga, de informações relativas ao processo de vacinação contra a Covid-19 e dá outras providências."	Maria Aparecida de Lima - Professora Cida Lima,	18/03/2021
Moção de Repúdio Nº 005/2021	Repúdio à PEC 186/2019, conforme documento anexo.	Ademir Cláudio Dias, Adiel Fernandes de Oliveira, Antônio Alves de Oliveira - Tunico, ...	23/02/2021