Proposições da Câmara Municipal de Ipatinga

Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação.

Autor: Professora Cida Lima; Exibindo 256 a 266 de 266 registros

Proposição	Ementa	Autores	Dt. Entrada
Requerimento Nº 015/2021	Requer ao Prefeito Municipal, apresentação de um cronograma e imunização em massa como forma de garantir segurança sanitária para retorno das atividades presenciais nas esco (...)	Maria Aparecida de Lima - Professora Cida Lima,	08/02/2021
Requerimento Nº 012/2021	Requer a inserção de parâmetros e indicadores no protocolo de retorno às aulas, conforme documento anexo.	Maria Aparecida de Lima - Professora Cida Lima,	27/01/2021
Projeto de Lei Nº 011/2021	"Dispõe sobre a redução da jornada normal de trabalho do servidor da Câmara Municipal de Ipatinga, nos termos do art. 228 da Lei Orgânica do Município, e dá outras providê (...)	Ademir Cláudio Dias, Adiel Fernandes de Oliveira, Antônio Alves de Oliveira - Tunico, ...	26/01/2021
Requerimento Nº 009/2021	Requer que se proceda a nomeação de candidatos aprovados em concurso público, conforme documento anexo.	Maria Aparecida de Lima - Professora Cida Lima,	21/01/2021
Requerimento Nº 007/2021	Requer a criação dos cargos que possibilitem a efetivação dos serviços previstos na Lei Municipal nº 4.121/21, conforme documento anexo.	Maria Aparecida de Lima - Professora Cida Lima,	19/01/2021
Requerimento Nº 006/2021	Requer publicação do Plano Municipal de Imunização contra a COVID-19 e inclusão dos Profissionais da Educação na primeira etapta da execução do Plano, conforme documento (...)	Maria Aparecida de Lima - Professora Cida Lima,	19/01/2021
Requerimento Nº 004/2021	Requer esclarecimentos, junto à PMI, relativo à divulgação do Boletim Epidemológico Diário, conforme documento anexo.	Maria Aparecida de Lima - Professora Cida Lima,	13/01/2021
Requerimento Nº 003/2021	Requer a criação de Comissão de Legislação Participativa, conforme documento anexo.	Maria Aparecida de Lima - Professora Cida Lima,	06/01/2021
Projeto de Resolução Nº 001/2021	"Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ipatinga para dispor de nova denominação da Tribuna Popular para Tribuna Livre, bem como, altera a redação do artigo 121, � (...)	Maria Aparecida de Lima - Professora Cida Lima,	06/01/2021
Requerimento Nº 002/2021	Requer envio de Ofício ao Prefeito Municipal, relativo à publicação do Protocolo de Biossegurança de retorno às aulas presenciais, conforme documento anexo.	Maria Aparecida de Lima - Professora Cida Lima,	04/01/2021
Requerimento Nº 001/2021	Requer a criação de Comissão de Estudos do Regimento Interno, conforme documento anexo.	Maria Aparecida de Lima - Professora Cida Lima,	04/01/2021