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Proposições da Câmara Municipal de Ipatinga

Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação.

Professora Cida Lima; Exibindo 256 a 266 de 266 registros
Proposição Ementa Autores Dt. Entrada
Requerimento
Nº 015/2021
Requer ao Prefeito Municipal, apresentação de um cronograma e imunização em massa como forma de garantir segurança sanitária para retorno das atividades presenciais nas esco (...) Maria Aparecida de Lima - Professora Cida Lima, 08/02/2021
Requerimento
Nº 012/2021
Requer a inserção de parâmetros e indicadores no protocolo de retorno às aulas, conforme documento anexo. Maria Aparecida de Lima - Professora Cida Lima, 27/01/2021
Projeto de Lei
Nº 011/2021
"Dispõe sobre a redução da jornada normal de trabalho do servidor da Câmara Municipal de Ipatinga, nos termos do art. 228 da Lei Orgânica do Município, e dá outras providê (...) Ademir Cláudio Dias, Adiel Fernandes de Oliveira, Antônio Alves de Oliveira - Tunico, ... 26/01/2021
Requerimento
Nº 009/2021
Requer que se proceda a nomeação de candidatos aprovados em concurso público, conforme documento anexo. Maria Aparecida de Lima - Professora Cida Lima, 21/01/2021
Requerimento
Nº 007/2021
Requer a criação dos cargos que possibilitem a efetivação dos serviços previstos na Lei Municipal nº 4.121/21, conforme documento anexo. Maria Aparecida de Lima - Professora Cida Lima, 19/01/2021
Requerimento
Nº 006/2021
Requer publicação do Plano Municipal de Imunização contra a COVID-19 e inclusão dos Profissionais da Educação na primeira etapta da execução do Plano, conforme documento (...) Maria Aparecida de Lima - Professora Cida Lima, 19/01/2021
Requerimento
Nº 004/2021
Requer esclarecimentos, junto à PMI, relativo à divulgação do Boletim Epidemológico Diário, conforme documento anexo. Maria Aparecida de Lima - Professora Cida Lima, 13/01/2021
Requerimento
Nº 003/2021
Requer a criação de Comissão de Legislação Participativa, conforme documento anexo. Maria Aparecida de Lima - Professora Cida Lima, 06/01/2021
Projeto de Resolução
Nº 001/2021
"Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ipatinga para dispor de nova denominação da Tribuna Popular para Tribuna Livre, bem como, altera a redação do artigo 121,  (...) Maria Aparecida de Lima - Professora Cida Lima, 06/01/2021
Requerimento
Nº 002/2021
Requer envio de Ofício ao Prefeito Municipal, relativo à publicação do Protocolo de Biossegurança de retorno às aulas presenciais, conforme documento anexo. Maria Aparecida de Lima - Professora Cida Lima, 04/01/2021
Requerimento
Nº 001/2021
Requer a criação de Comissão de Estudos do Regimento Interno, conforme documento anexo. Maria Aparecida de Lima - Professora Cida Lima, 04/01/2021