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Proposições da Câmara Municipal de Ipatinga

Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação.

Roberto Carlos Muniz; Exibindo 1 a 15 de 386 registros
Proposição Ementa Autores Dt. Entrada
Requerimento
21/2016
"Requer seja designada Audiência Pública com o objetivo de discutir a realidade das entidades conveniadas com o Município de Ipatinga. Roberto Carlos Muniz, 09/06/2016
Moção de Aplausos
142/2016
Moção de Aplausos ao Senhor Adalton Lúcio Cunha, em razão do destaque e empenho na prestação de seus valorosos serviços na Câmara Municipal de Ipatinga por quase 35 (trint (...) Roberto Carlos Muniz, 20/05/2016
Requerimento
17/2016
"Requer o envio de ofício aos Secretários Municipais de Saúde e Administração solicitando informações a respeito do Processo Licitatório que culminou com a contratação d (...) Roberto Carlos Muniz, 18/05/2016
Projeto de Resolução
13/2016
"Concede Medalha Jamil Selim de Sales ao Senhor Lindhon Jonhson de Toledo.” Roberto Carlos Muniz, 12/04/2016
Projeto de Lei
050/2016
"Estabelece normas de mensuração de tarifas e visibilidade das formas de pagamento em estacionamento de veículos e dá outras providências" Roberto Carlos Muniz, 30/03/2016
Requerimento
07/2016
Requer o envio de Ofício aos Secretários Municipais de Fazenda e Obras Públicas solicitando informações sobre compra de cimento pelo Município. Roberto Carlos Muniz, 18/03/2016
Projeto de Lei
040/2016
"Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Amigos dos Autistas do Vale do Aço - CIA - Centro de Integração Azul." Roberto Carlos Muniz, 18/03/2016
Moção de Aplausos
028/2016
Moção de Aplausos à Associação Comercial, Industrial, Agropecuária e de Prestação de Serviçois de Ipatinga - ACIAPI, pelos seus 50 anos de serviços prestados à cidade d (...) Adiel Fernandes de Oliveira, Roberto Carlos Muniz, 16/03/2016
Requerimento
06/2016
Requer o envio de Ofícios aos Secretários Municipais de Fazenda e de Educação solicitando informações a respeito da empresa contratada pelo Município para o fornecimento de (...) Roberto Carlos Muniz, 03/03/2016
Moção de Repúdio
015/2016
Moção de Repúdio em face da Prefeita Municipal de Ipatinga, Senhora Maria Cecília Ferreira Delfino, pela desvinculação dos servidores aposentados da folha de pagamento; pelo (...) Ademir Cláudio Dias, Adiel Fernandes de Oliveira, Agnaldo Giovani Bicalho, ... 22/02/2016
Projeto de Lei
020/2016
"Dispõe sobre a cobrança da taxa de estacionamento em shopping centers, lojas de departamento, hipermercados e congêneres". Roberto Carlos Muniz, Werley Glicério Furbino de Araújo - Ley do Trânsito, 16/02/2016
Requerimento
01/2016
Requer o envio de ofício aos Secretários Municipais de Administração, Obras Públicas, Educação e Saúde solicitando informações sobre o Pregão nº 67/2015 - SEMOP / SME (...) Roberto Carlos Muniz, 06/01/2016
Requerimento
70/2015
Requer que seja colocado em votação, nesta Sessão da 550ª Reunião Ordinária, deste dia 21/12/2015, os Requerimentos nºs 54 e 59, de autoria do Vereador Nilson Lucas. Roberto Carlos Muniz, 21/12/2015
Requerimento
66/2015
Requer seja convocada Reunião Extraordinária constando da pauta a discussão e votação dos Requerimentos nºs 34, 35, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 59, 61 e 65. Ademir Cláudio Dias, Adiel Fernandes de Oliveira, Antônio Geraldo Benedito - Toninho do Bethânia, ... 03/12/2015
Requerimento
65/2015
Requer o envio de ofício aos Secretários Municipais de Administração e de Planejamento solicitando informações e envio de documentos referentes à Concorrência nº 006/201 (...) Roberto Carlos Muniz, 23/11/2015