Proposições da Câmara Municipal de Ipatinga

Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação.

Autor: Roberto Carlos Muniz; Exibindo 241 a 255 de 386 registros

Proposição	Ementa	Autores	Dt. Entrada
Indicação Nº 26/2011	Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a reforma da passarela de acesso aos pedestres entre o B. Novo Cruzeiro e o Centro, nesta cidade.	Roberto Carlos Muniz,	23/02/2011
Indicação Nº 25/2011	Indica ao Executivo Municipal a instalação de corrimão na praça do Bairro Cidade Nobre, localizada entre as ruas Sigmund Freud e Alexandre Fleming.	Roberto Carlos Muniz,	23/02/2011
Projeto de Lei Nº 34/2011	Altera a Lei Municipal nº 1.941, de 05 de agosto de 2002.	Roberto Carlos Muniz,	18/02/2011
Projeto de Lei Nº 33/2011	Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação, nos prédios públicos municipais, de placa contendo foto e biografia das respectivas pessoas que dão nome àqueles e dá outras di (...)	Roberto Carlos Muniz,	18/02/2011
Projeto de Lei Nº 09/2011	Estabelece a obrigatoriedade de supermercados, hipermercados e estabelecimentos afins divulgarem, de modo destacado e juntamente com a publicidade, o prazo de validade dos produto (...)	Roberto Carlos Muniz,	27/01/2011
Projeto de Lei Nº 06/2011	Dá denominação a via pública.	Roberto Carlos Muniz,	17/01/2011
Indicação Nº 04/2011	Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a construção de muro de arrimo nos fundos da R. Belgo Mineira, próximo ao nº 498, de frente para a Igreja Católica situada na Av. José (...)	Roberto Carlos Muniz,	14/01/2011
Indicação Nº 03/2011	Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a conclusão da infraestrutura e o asfaltamento da R. Belgo Mineira, no B. Vila Formosa.	Roberto Carlos Muniz,	14/01/2011
Projeto de Lei Nº 01/2011	Dá denominação a via pública.	Roberto Carlos Muniz,	06/01/2011
Indicação Nº 252/2010	Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a implantação de equipamento do Projeto Olho Vivo na Praça das Mães no Bairro Cidade Nobre.	César custódio, Roberto Carlos Muniz,	20/12/2010
Projeto de Lei Nº 223/2010	Declara de Utilidade Pública a Associação Futebol Atos.	Roberto Carlos Muniz,	17/12/2010
Indicação Nº 237/2010	Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a instalação, no Município de Ipatinga, de uma fábrica de vassouras ecológicas, utilizando as garrafas de refrigerantes do tipo PET.	Roberto Carlos Muniz,	15/12/2010
Requerimento Nº 47/2010	Requer envio de ofício ao Prefeito Municipal, solicitando levantamento da qualidade do ar nos bairros Bela Vista, Iguaçu, Novo Cruzeiro e Centro de Ipatinga e encaminhamento dos (...)	Roberto Carlos Muniz,	29/11/2010
Projeto de Lei Nº 198/2010	Institui o Programa de Contribuição para a Redução do Aquecimento Global no Município de Ipatinga.	Roberto Carlos Muniz,	19/11/2010
Indicação Nº 207/2010	Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a construção de passagens de pedestres e colocação de semáforos na BR 381, bairro Horto, nas proximidades dos Bancos Bradesco e Caixa E (...)	Roberto Carlos Muniz,	18/11/2010