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Proposições da Câmara Municipal de Ipatinga

Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação.

Roberto Carlos Muniz; Exibindo 301 a 315 de 386 registros
Proposição Ementa Autores Dt. Entrada
Projeto de Lei
162/2009
"Declara de utilidade pública a Associação de Mulheres Lutando e Vencendo." Roberto Carlos Muniz, 18/11/2009
Projeto de Resolução
24/2009
"Concede medalha de Mérito Legislativo a Senhora Cirlene Ornela Godoy." Roberto Carlos Muniz, 11/11/2009
Projeto de Resolução
23/2009
"Concede o título de cidadania honorária ao Senhor tenente coronel Alfredo da Silva Ramalho." Roberto Carlos Muniz, 11/11/2009
Projeto de Lei
155/2009
Institui a política municipal de educação ambiental e dá outras providências. Roberto Carlos Muniz, 11/11/2009
Indicação
465/2009
Indica providenciar estacionamento de motos em várias ruas do centro. Roberto Carlos Muniz, 05/11/2009
Indicação
462/2009
Indica sinalizar rua Confei, bairro Bom jardim. Roberto Carlos Muniz, 28/10/2009
Indicação
461/2009
Indica a necessidade de promover a iluminação da escadaria entre as ruas Guajajaras e Tupiniquins, ambas no bairro Iguaçu. Roberto Carlos Muniz, 28/10/2009
Indicação
460/2009
Indica ao prefeito a necessidade de realizar uma operação tapa-buracos na av. JK, Jardim Panorama. Roberto Carlos Muniz, 28/10/2009
Indicação
459/2009
Indica promover operação tapa-buracos no bairro Iguaçu. Roberto Carlos Muniz, 28/10/2009
Requerimento
077/2009
Requer cópia do convênio, contrato, empenhos, cheques e processo licitatório com AMVA. Roberto Carlos Muniz, 26/10/2009
Indicação
451/2009
Indica a necessidade de promover a pavimentação do final da rua Bororós, bairro Jardim Panorama. Roberto Carlos Muniz, 19/10/2009
Indicação
450/2009
Indica a tomada de medidas para realizar obra de contenção do final da rua Bororós, bairro Jardim Panorama. Roberto Carlos Muniz, 19/10/2009
Projeto de Lei
130/2009
Declara de utilidade pública a Associação Cordeiro de Deus. Roberto Carlos Muniz, 08/10/2009
Projeto de Lei
128/2009
Dispõe sobre a adoção de áreas verdes no município de Ipatinga. Roberto Carlos Muniz, 08/10/2009
Projeto de Lei
127/2009
Dispõe sobre a redução de 50% no imposto Predial e Territorial Urbano no IPTU do contribuinte que adotar ou assumir a guarda de menor em situação de risco social. Roberto Carlos Muniz, 08/10/2009