Proposições da Câmara Municipal de Ipatinga

Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação.

Autor: Roberto Carlos Muniz; Exibindo 346 a 360 de 386 registros

Proposição	Ementa	Autores	Dt. Entrada
Indicação Nº 316/2009	Indica a necessidade de se promover a cobertura e a pintura da quadra do bairro Pedra Branca.	Roberto Carlos Muniz,	29/06/2009
Indicação Nº 315/2009	Indica ao prefeito a necessidade de se promover a abertura e asfaltamento das ruas Cauê e Usimec, no bairro Esperança.	Roberto Carlos Muniz,	29/06/2009
Requerimento Nº 051/2009	Requer a retirada de tramitação da emenda Aditiva nª26, do PL nª 24/2009, de sua autoria.	Roberto Carlos Muniz,	22/06/2009
Requerimento Nº 048/2009	Requer a constituição de uma frente parlamentar municipal de apoio a duplicação da BR-381.	Roberto Carlos Muniz,	22/06/2009
Requerimento Nº 047/2009	Requer retirada de tramitação do PL de nª 51/2009, de sua autoria.	Roberto Carlos Muniz,	22/06/2009
Indicação Nº 263/2009	Indica a necessidade urgente de se realizar cobertura da quadra da rua Saigon, no Morro do São Francisco.	Roberto Carlos Muniz,	19/06/2009
Requerimento Nº 046/2009	Requer audiência pública no dia 16 de julho de 2009, às 18:30 hs, para apresentar proposta de alteração de registro de educadores de creche para o cargo de professores.	Roberto Carlos Muniz,	19/06/2009
Requerimento Nº 045/2009	Requer ofício ao prefeito solicitando informações relativas à lei municipal nª 1414, de 19 de outubro de 1995, que "Dispõe sobre incentivo fiscal para a realização de proj (...)	Roberto Carlos Muniz,	19/06/2009
Projeto de Lei Nº 051/2009	Dispõe sonre a observância, pelas instituições de tratamento e recuperação de alcoolatras e toxicômanos, de cota mínima reservada para atendimento a pacientes residentes n (...)	Roberto Carlos Muniz,	17/06/2009
Projeto de Lei Nº 050/2009	Dispõe sobre a fixação nas dependências dos hospitais e centros de saúde pública municipal, de informações relativas ao calendário das vacinas infantis obrigatórias.	Roberto Carlos Muniz,	10/06/2009
Projeto de Lei Nº 044/2009	Dispõe sobre a obrigatoriedade de colocação do itinerário nas portas traseiras e pára-brisas dianteiros dos ônibus de transporte coletivo e de placa indicativa do itinerári (...)	Roberto Carlos Muniz,	03/06/2009
Indicação Nº 242/2009	Indica a necessidade urgente de se realizar a ligação viária do bairro Cidade Nobre ao bairro Canaã, através da rua Johm Mendel.	Roberto Carlos Muniz,	20/05/2009
Indicação Nº 241/2009	Indica a necessidade urgente de se realizar a construção das obras de ligação viária do bairro Vila Formosa ao Parque Ipanema para av. Sanitária.	Roberto Carlos Muniz,	20/05/2009
Indicação Nº 240/2009	Indica a necessidade urgente de se realizar reforma das capelas velório do Cemitério Parque Nossa Senhora da Paz, bem como a instalação de uma lanchonete para atendimento dos (...)	Roberto Carlos Muniz,	20/05/2009
Indicação Nº 239/2009	Indica ao prefeito a necessidade urgente de se promover a melhoria na captação e escoamento de agua pluvial nas ruas Sigmund Freud e Von Goeth, no bairro Cidade Nobre.	Roberto Carlos Muniz,	20/05/2009