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Proposições da Câmara Municipal de Ipatinga

Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação.

Rogério Rodrigues de Oliveira; Exibindo 31 a 45 de 61 registros
Proposição Ementa Autores Dt. Entrada
Indicação
504/2013
Indico ao Executivo a construção de muro de contenção na Rua Tancredo Neves, entre os nºs 320 e 340, Bairro Veneza. Rogério Rodrigues de Oliveira - Leo Escolar, 20/11/2013
Requerimento
110/2013
Requer o envio de ofício à Prefeita Municipal e Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Meio Ambiente solicitando informações a respeito do transporte escolar. Rogério Rodrigues de Oliveira - Leo Escolar, 20/11/2013
Requerimento
109/2013
Requer o envio de ofício à Prefeita Municipal e Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Meio Ambiente solicitando informações a respeito dos serviços funerários. Rogério Rodrigues de Oliveira - Leo Escolar, 19/11/2013
Projeto de Resolução
24/2013
Altera e revoga dispositivos da Resolução nº 470, de 25.05.2007. Ademir Cláudio Dias, Adiel Fernandes de Oliveira, Antônio José Ferreira Neto - Toninho Felipe, ... 21/10/2013
Projeto de Lei
160/2013
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.304, de 29.05.2007. Ademir Cláudio Dias, Adiel Fernandes de Oliveira, Antônio José Ferreira Neto - Toninho Felipe, ... 21/10/2013
Emenda à Lei Orgânica
002/2013
Altera o art. 106 da Lei Orgânica do Município de Ipatinga. Ademir Cláudio Dias, Adiel Fernandes de Oliveira, Antônio José Ferreira Neto - Toninho Felipe, ... 11/10/2013
Moção de Pesar
51/2013
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. José Rodrigues Luna. Antônio José Ferreira Neto - Toninho Felipe, Rogério Rodrigues de Oliveira - Leo Escolar, 23/09/2013
Projeto de Lei
129/2013
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos de ensino manterem funcionário habilitado em curso de capacitação de primeiros socorros e prevenção de acidentes e dá ou (...) Roberto Carlos Muniz, Rogério Rodrigues de Oliveira - Leo Escolar, Werley Glicério Furbino de Araújo - Ley do Trânsito, ... 19/09/2013
Indicação
451/2013
Indica ao Executivo a construção de um posto de saúde na Rua Ilhéus, entre os Bairros Planalto II e Parque das Águas. Rogério Rodrigues de Oliveira - Leo Escolar, 18/09/2013
Emenda à Lei Orgânica
001/2013
Acrescenta parágrafo ao artigo 54 da Lei Orgânica do Município de Ipatinga. Antônio José Ferreira Neto - Toninho Felipe, Fábio Pereira dos Santos, Juarez Carlos Pires, ... 17/09/2013
Indicação
449/2013
Indica ao Executivo a pavimentação asfáltica, iluminação e à proteção das residências localizadas no entorno da ligação Planalto II - Cidade Nova. Rogério Rodrigues de Oliveira - Leo Escolar, 16/09/2013
Indicação
448/2013
Indica ao Executivo a reforma da parte inferior da estrutura do viaduto que ligar os Bairros Veneza I, Caravelas e Panorama. Rogério Rodrigues de Oliveira - Leo Escolar, 16/09/2013
Indicação
447/2013
Indica ao Executivo a desobstrução ou reforma todas as canaletas de escoamento de água pluvial do Bairro Planalto II. Rogério Rodrigues de Oliveira - Leo Escolar, 16/09/2013
Indicação
446/2013
Indica ao Executivo a construção de um quiosque na Praça doa Pinheiros, situada entre as ruas Magé, Blumenau e Teresina, no Bairro Veneza II. Rogério Rodrigues de Oliveira - Leo Escolar, 16/09/2013
Requerimento
81/2013
Requer convocação de Sessão Legislativa Extraordinária determinando-se reunião para deliberação dos seguintes Projetos de Lei nºs. 77, 87, 89, 103, 104, 105 e 113/2013. Ademir Cláudio Dias, Adiel Fernandes de Oliveira, Agnaldo Giovani Bicalho, ... 29/08/2013