Proposições da Câmara Municipal de Ipatinga

Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação.

Autor: Saulo Manoel da Silveira; Exibindo 136 a 150 de 278 registros

Proposição	Ementa	Autores	Dt. Entrada
Projeto de Lei Nº 98/2011	Dispõe sobre a inclusão, no curriculo escolar das escolas públicas municipais, do estudo do Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA.	Saulo Manoel da Silveira,	04/07/2011
Projeto de Lei Nº 96/2011	Cria, na rede pública municipal de ensino, o Programa de Prevenção e Tratamento da Obesidade Infantil e das doenças dela decorrentes e dá outras providências.	Saulo Manoel da Silveira,	29/06/2011
Moção de Aplausos Nº 21/2011	Moção de Aplausos pelos 19 anos de fundação da Comunidade Nossa Senhora Aparecida do Bairro Bom Jardim, nesta cidade.	Saulo Manoel da Silveira,	22/06/2011
Indicação Nº 31/2011	Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a instalação de placas com o trajeto a seguir nos trevos dos Bairros Ideal, Bom Jardim e Esperança.	Saulo Manoel da Silveira,	01/03/2011
Indicação Nº 30/2011	Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a instalação de bocas-de-lobo na esquina da Rua Margarida, no Bairro Bom Jardim.	Saulo Manoel da Silveira,	01/03/2011
Indicação Nº 163/2010	Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a colocação de coberturas e bancos laterais ao redor do Restaurante Popular.	Saulo Manoel da Silveira,	14/10/2010
Indicação Nº 143/2010	Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a reforma da ciclovia na Av. Selim José de Sales, no trecho compreendido entre o Depósito Bethânia e o trevo do Bairro Vagalume.	Saulo Manoel da Silveira,	30/08/2010
Projeto de Resolução Nº 28/2010	Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Joaquim Nonato.	Saulo Manoel da Silveira,	12/08/2010
Projeto de Lei Nº 131/2010	Dispõe sobre a instalação de piso tátil para demarcar obstáculos em áreas públicas e a localização da faixa de pedestres, visando à acessibilidade das pessoas portadoras (...)	Saulo Manoel da Silveira,	11/08/2010
Projeto de Lei Nº 130/2010	Dispõe sobre instalação de sinais sonoros nos semáforos do Município de Ipatinga e dá outras providências.	Saulo Manoel da Silveira,	11/08/2010
Projeto de Resolução Nº 26/2010	Concede Título de Cidadania Honorária ao Senhor Cezalpino de Oliveira Simão.	Saulo Manoel da Silveira,	06/08/2010
Requerimento Nº 23/2010	Requer seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando o envio a esta Casa Legislativa de cópia de todos os documentos referentes aos Processos Administrativos (...)	Agnaldo Giovani Bicalho, Célio Francisco Aleixo, Dário Teixeira de Carvalho, ...	08/06/2010
Indicação Nº 83/2010	Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a instalação de corrimão na escadaria existente na rua Tupis e que dá acesso à rua Guajajaras, no bairro Iguaçu.	Saulo Manoel da Silveira,	20/05/2010
Requerimento Nº 18/2010	Requerem, uma vez conhecido o vereador eleito para complementação do mandato de Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ipatinga para o biênio 2009/2010, seja sua p (...)	Agnaldo Giovani Bicalho, Célio Francisco Aleixo, César custódio, ...	18/05/2010
Indicação Nº 63/2010	Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que sejam realizados os levantamentos necessários para o desenvolvimento dos projetos da estrada que liga Coronel Fabriciano a Ipatinga pel (...)	Saulo Manoel da Silveira,	16/04/2010