Proposições da Câmara Municipal de Ipatinga

Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação.

Autor: Saulo Manoel da Silveira; Exibindo 151 a 165 de 278 registros

Proposição	Ementa	Autores	Dt. Entrada
Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 43/2010	Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de sistema de aquecimento de água por meio do aproveitamento da energia solar em prédios públicos no Município de Ipatinga e d� (...)	Saulo Manoel da Silveira,	14/04/2010
Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 42/2010	Determina a disponibilização de banheiros públicos destinados ao uso infantil nos centros comerciais, shopping centers, cinemas, teatros, estádios de futebol, ginásios esport (...)	Saulo Manoel da Silveira,	14/04/2010
Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 41/2010	Institui áreas escolares de segurança e cidadania nas ruas do entorno das escolas públicas municipais de Ipatinga e dá outras providências.	Saulo Manoel da Silveira,	14/04/2010
Projeto de Lei Nº 43/2010	Dispõe sobre a instalação de sistema de aquecimento solar de água em prédio público no município de Ipatinga.	Saulo Manoel da Silveira,	31/03/2010
Projeto de Lei Nº 42/2010	Determina a disponibilização de banheiros públicos destinados ao uso infantil nos centros comerciais, shopping center´s, cinemas, teatros, estádios de futebol, ginásios espo (...)	Saulo Manoel da Silveira,	31/03/2010
Projeto de Lei Nº 41/2010	Autoriza a instituição das áreas escolares de segurança e cidadania nas ruas do entorno das escolas públicas municipais de Ipatinga e dá outras providências	Saulo Manoel da Silveira,	30/03/2010
Projeto de Lei Nº 32/2010	Altera e acresce dispositivos à Lei nº 1.662, de 30 de dezembro de 1998.	Agnaldo Giovani Bicalho, César custódio, Dário Teixeira de Carvalho, ...	25/03/2010
Requerimento Nº 11/2010	Requer seja remetido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando o envio, a esta Casa Legislativa, de cópia da documentação completa relativa ao processo de licitaçã (...)	Agnaldo Giovani Bicalho, Dário Teixeira de Carvalho, Nardyello Rocha de Oliveira, ...	22/03/2010
Requerimento Nº 09/2010	Requer seja remetido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando o envio, a esta Casa Legislativa, de toda a documentação relativa à licitação para aquisição do material esc (...)	Agnaldo Giovani Bicalho, Dário Teixeira de Carvalho, Nardyello Rocha de Oliveira, ...	16/03/2010
Indicação Nº 38/2010	Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a necessidade de instalação de uma Companhia de Polícia Militar na divisa dos bairros Bom Jardim, Esperança e Ideal.	Saulo Manoel da Silveira,	09/03/2010
Requerimento Nº 02/2010	Requer Audiência Pública para que seja debatida a revisão do Plano Diretor do Município de Ipatinga.	Saulo Manoel da Silveira,	20/01/2010
Requerimento Nº 84/2009	Requer ofício ao Prefeito solicitando cópias dos contratos e aditamentos com a Rondave e HLC transportes Ltda.	Agnaldo Giovani Bicalho, Dário Teixeira de Carvalho, Nardyello Rocha de Oliveira, ...	21/12/2009
Indicação Nº 473/2009	"Indica promover reforma de telefones dos pontos de Táxi de Ipatinga."	Saulo Manoel da Silveira,	25/11/2009
Projeto de Resolução Nº 25/2009	"Concede Título de Cidadania Honorária ao Senhor Silvestre Cesário Bonfim."	Saulo Manoel da Silveira,	12/11/2009
Projeto de Lei Nº 149/2009	Autoriza a criação do programa capacitando o Idoso no município de Ipatinga e dá outras providências.	Saulo Manoel da Silveira,	05/11/2009