Proposições da Câmara Municipal de Ipatinga

Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação.

Autor: Saulo Manoel da Silveira; Exibindo 166 a 180 de 278 registros

Proposição	Ementa	Autores	Dt. Entrada
Projeto de Lei Nº 148/2009	Dispõe sobre a instalação de sistema de aquecimento solar de água em prédio público no município de Ipatinga.	Saulo Manoel da Silveira,	05/11/2009
Projeto de Lei Nº 147/2009	Institui o programa de orientação, primeiros socorros e prevenção de acidentes a idosos no município de Ipatinga.	Saulo Manoel da Silveira,	05/11/2009
Projeto de Lei Nº 146/2009	Determina a disponibilização de banheiros públicos destinados ao uso infantil nos centros comerciais, shopping center´s, cinemas, teatros, estádios de futebol, ginásios espo (...)	Saulo Manoel da Silveira,	05/11/2009
Projeto de Lei Nº 145/2009	Que autoriza a instituição das áreas escolares de segurança e cidadania nas ruas do entorno das escolas públicas municipais de Ipatinga e dá outras providências.	Saulo Manoel da Silveira,	05/11/2009
Projeto de Lei Nº 144/2009	Dispõe sobre a obrigatoriedade de emissão de extratos de conta corrente em braile, nas agências bancárias do município de Ipatinga e dá outras providências.	Saulo Manoel da Silveira,	05/11/2009
Projeto de Lei Nº 143/2009	Prevê a instalação de brinquedos para crianças portadoras de necessidades especiais em praças e parques no município de Ipatinga.	Saulo Manoel da Silveira,	05/11/2009
Requerimento Nº 076/2009	Requer audiência Pública para discutir a situação dos deficientes visuais de Ipatinga.	Saulo Manoel da Silveira,	20/10/2009
Projeto de Lei Nº 129/2009	Dispõe sobre a responsabilidade do município com relação a pessoas falecidas fora do território brasileiro.	Saulo Manoel da Silveira,	08/10/2009
Indicação Nº 444/2009	Indica a necessidade de compra de maceradores (trituradores) de comprimidos, em material inox cirúrgico, para o hospital municipal de Ipatinga.	Saulo Manoel da Silveira,	25/09/2009
Indicação Nº 417/2009	Indica ao prefeito municipal a tomada de medidas necessárias junto ao orgão competente desta municipalidade no sentido de se promover a implantação de rede de água e esgoto n (...)	Saulo Manoel da Silveira,	27/08/2009
Indicação Nº 416/2009	indica a necessidade de mobilizar o setor competente da administração pública para promover a pavimentação de todas as ruas no loteamento "Zé Cornélio", no bairro Bom Jardi (...)	Saulo Manoel da Silveira,	27/08/2009
Requerimento Nº 070/2009	Requer seja designada aufiência pública em horário e data a serem oportunamente agendados, para debater com autoridades e comunidade interessada a revisão do plano diretor do (...)	Saulo Manoel da Silveira,	27/08/2009
Indicação Nº 386/2009	Indica verificar junto ao comandante do 14ª BPMMG a viabilidade de se implantar um posto policial no alto do Nova Esperança, nesta cidade.	Saulo Manoel da Silveira,	10/08/2009
Projeto de Lei Nº 078/2009	Institui e inclui no calendário oficial de eventos do município de Ipatinga o dia do vizinho solidário.	Saulo Manoel da Silveira,	10/08/2009
Indicação Nº 374/2009	Indica necessidade de contato com a concessionária AUTOTRAS para que sejam aumentados os horários da linha de ônibus 030.	Saulo Manoel da Silveira,	27/07/2009