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Proposições da Câmara Municipal de Ipatinga

Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação.

Saulo Manoel da Silveira; Exibindo 166 a 180 de 278 registros
Proposição Ementa Autores Dt. Entrada
Projeto de Lei
148/2009
Dispõe sobre a instalação de sistema de aquecimento solar de água em prédio público no município de Ipatinga. Saulo Manoel da Silveira, 05/11/2009
Projeto de Lei
147/2009
Institui o programa de orientação, primeiros socorros e prevenção de acidentes a idosos no município de Ipatinga. Saulo Manoel da Silveira, 05/11/2009
Projeto de Lei
146/2009
Determina a disponibilização de banheiros públicos destinados ao uso infantil nos centros comerciais, shopping center´s, cinemas, teatros, estádios de futebol, ginásios espo (...) Saulo Manoel da Silveira, 05/11/2009
Projeto de Lei
145/2009
Que autoriza a instituição das áreas escolares de segurança e cidadania nas ruas do entorno das escolas públicas municipais de Ipatinga e dá outras providências. Saulo Manoel da Silveira, 05/11/2009
Projeto de Lei
144/2009
Dispõe sobre a obrigatoriedade de emissão de extratos de conta corrente em braile, nas agências bancárias do município de Ipatinga e dá outras providências. Saulo Manoel da Silveira, 05/11/2009
Projeto de Lei
143/2009
Prevê a instalação de brinquedos para crianças portadoras de necessidades especiais em praças e parques no município de Ipatinga. Saulo Manoel da Silveira, 05/11/2009
Requerimento
076/2009
Requer audiência Pública para discutir a situação dos deficientes visuais de Ipatinga. Saulo Manoel da Silveira, 20/10/2009
Projeto de Lei
129/2009
Dispõe sobre a responsabilidade do município com relação a pessoas falecidas fora do território brasileiro. Saulo Manoel da Silveira, 08/10/2009
Indicação
444/2009
Indica a necessidade de compra de maceradores (trituradores) de comprimidos, em material inox cirúrgico, para o hospital municipal de Ipatinga. Saulo Manoel da Silveira, 25/09/2009
Indicação
417/2009
Indica ao prefeito municipal a tomada de medidas necessárias junto ao orgão competente desta municipalidade no sentido de se promover a implantação de rede de água e esgoto n (...) Saulo Manoel da Silveira, 27/08/2009
Indicação
416/2009
indica a necessidade de mobilizar o setor competente da administração pública para promover a pavimentação de todas as ruas no loteamento "Zé Cornélio", no bairro Bom Jardi (...) Saulo Manoel da Silveira, 27/08/2009
Requerimento
070/2009
Requer seja designada aufiência pública em horário e data a serem oportunamente agendados, para debater com autoridades e comunidade interessada a revisão do plano diretor do (...) Saulo Manoel da Silveira, 27/08/2009
Indicação
386/2009
Indica verificar junto ao comandante do 14ª BPMMG a viabilidade de se implantar um posto policial no alto do Nova Esperança, nesta cidade. Saulo Manoel da Silveira, 10/08/2009
Projeto de Lei
078/2009
Institui e inclui no calendário oficial de eventos do município de Ipatinga o dia do vizinho solidário. Saulo Manoel da Silveira, 10/08/2009
Indicação
374/2009
Indica necessidade de contato com a concessionária AUTOTRAS para que sejam aumentados os horários da linha de ônibus 030. Saulo Manoel da Silveira, 27/07/2009