Proposições da Câmara Municipal de Ipatinga

Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação.

Autor: Sebastião Ferreira Guedes; Exibindo 31 a 45 de 216 registros

Proposição	Ementa	Autores	Dt. Entrada
Projeto de Lei Nº 046/2019	"Reajusta o auxílio alimentação dos Servidores da Câmara Municipal de Ipatinga"	Adiel Fernandes de Oliveira, Jadson Heleno Moreira, Mesa Diretora, ...	21/05/2019
Projeto de Resolução Nº 005/2019	"Autoriza a Câmara Municipal de Ipatinga a celebrar convênio com a ABEL - Associação Brasileira de Escolas do Legislativo e de Contas"	Adiel Fernandes de Oliveira, Jadson Heleno Moreira, Mesa Diretora, ...	21/05/2019
Projeto de Resolução Nº 002/2019	"Altera dispositivo da Resolução n°893, de 26 de julho de 2018 e dá outras providências"	Adiel Fernandes de Oliveira, Jadson Heleno Moreira, Osimar Barbosa Gomes - Masinho, ...	28/03/2019
Emenda à Lei Orgânica Nº 001/2019	"Altera dispositivo da Lei Orgânica do Município de Ipatinga"	Ademir Cláudio Dias, Antônio Alves de Oliveira - Tunico, Antônio José Ferreira Neto - Toninho Felipe, ...	12/03/2019
Projeto de Resolução Nº 058/2018	"Dispõe sobre a estrutura e o funcionamento da Ouvidoria da Câmara Municipal de Ipatinga"	Ademir Cláudio Dias, Antônio Alves de Oliveira - Tunico, Antônio José Ferreira Neto - Toninho Felipe, ...	20/09/2018
Projeto de Resolução Nº 04/2018	"Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Primeiro Major Warley Geraldo Silva"	Sebastião Ferreira Guedes,	21/05/2018
Projeto de Lei Nº 141/2016	"Altera a Lei nº 1789, de 30.06.2000".	Sebastião Ferreira Guedes,	09/12/2016
Projeto de Lei Nº 068/2016	"Dispõe sobre denominação de logradouros."	Sebastião Ferreira Guedes,	18/04/2016
Projeto de Resolução Nº 12/2016	“Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Eduardo Antônio de Pinho.”	Sebastião Ferreira Guedes,	07/04/2016
Projeto de Lei Nº 016/2016	"Altera a Lei nº 1.493, de 03.01.1997"	Sebastião Ferreira Guedes,	04/02/2016
Projeto de Lei Nº 122/2015	"Altera a Lei de nº 3.390, de 13.10.2014."	Sebastião Ferreira Guedes,	17/12/2015
Projeto de Resolução Nº 33/2015	"Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Sub Ten PM Sérgio Paulo da Paz Silva."	Sebastião Ferreira Guedes,	15/12/2015
Projeto de Resolução Nº 30/2015	"Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Wallace Barreto Simão."	Sebastião Ferreira Guedes,	02/12/2015
Projeto de Lei Nº 091/2015	"Altera a Lei n.º 3390,de 13 de outubro de 2014, que 'Dispõe sobre a regularização de construções, reformas, modificações ou ampliações de edificações comprovadamente (...)	Sebastião Ferreira Guedes,	01/10/2015
Projeto de Lei Nº 075/2015	"Dispõe sobre denominação de via pública".	Sebastião Ferreira Guedes,	18/08/2015