Proposições da Câmara Municipal de Ipatinga

Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação.

Autor: Sebastião Ferreira Guedes; Exibindo 121 a 135 de 216 registros

Proposição	Ementa	Autores	Dt. Entrada
Projeto de Lei Nº 132/2010	Dispõe sobre a obrigatoriedade de utilizar pulseira com sensor eletrônico sonoro para identificação e segurança de recém-nascidos, nos hospitais e nas maternidades pública (...)	Sebastião Ferreira Guedes,	13/08/2010
Projeto de Resolução Nº 25/2010	Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor José Marcelino Filho.	Sebastião Ferreira Guedes,	03/08/2010
Projeto de Lei Nº 114/2010	Dispõe sobre o atendimento no serviço público municipal de saúde para servidores públicos do Município.	Sebastião Ferreira Guedes,	13/07/2010
Projeto de Resolução Nº 10/2010	Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor João Pereira da Silva.	Sebastião Ferreira Guedes,	13/07/2010
Projeto de Lei Nº 108/2010	Concede passe livre, nos transportes coletivos urbanos, ao policial militar, bombeiro militar e policial civil.	Sebastião Ferreira Guedes,	01/07/2010
Projeto de Lei Nº 102/2010	Altera a Lei nº 2.125, de maio de 2005.	Sebastião Ferreira Guedes,	17/06/2010
Projeto de Lei Nº 98/2010	Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas que prestam serviço no Município de Ipatinga e que utilizam roçadeiras ou similares destinadas ao corte, aparo e capina, de utiliza (...)	Sebastião Ferreira Guedes,	10/06/2010
Requerimento Nº 23/2010	Requer seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando o envio a esta Casa Legislativa de cópia de todos os documentos referentes aos Processos Administrativos (...)	Agnaldo Giovani Bicalho, Célio Francisco Aleixo, Dário Teixeira de Carvalho, ...	08/06/2010
Requerimento Nº 18/2010	Requerem, uma vez conhecido o vereador eleito para complementação do mandato de Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ipatinga para o biênio 2009/2010, seja sua p (...)	Agnaldo Giovani Bicalho, Célio Francisco Aleixo, César custódio, ...	18/05/2010
Projeto de Lei Nº 58/2010	Altera o artigo 1º da Lei nº 1.928, de junho de 2002.	Sebastião Ferreira Guedes,	16/04/2010
Requerimento Nº 13/2010	Requer seja remetido ofício ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando o envio, a esta Casa Legislativa, de cópia de todo o processo de licitação - Pregão nº 03/2010, inclusive (...)	Sebastião Ferreira Guedes,	07/04/2010
Indicação Nº 59/2010	Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de instalação de placas nominativas dos logradouros, no bairro Bom Jardim, nesta cidade.	Sebastião Ferreira Guedes,	05/04/2010
Indicação Nº 49/2010	Indica ao Exmo. Prefeito Municipal a necessidade de providenciar a pavimentação asfáltica no final da Av. Colatina, ao lado do viaduto Ronaldo de Souza, no bairro Caravelas.	Sebastião Ferreira Guedes,	25/03/2010
Projeto de Lei Nº 32/2010	Altera e acresce dispositivos à Lei nº 1.662, de 30 de dezembro de 1998.	Agnaldo Giovani Bicalho, César custódio, Dário Teixeira de Carvalho, ...	25/03/2010
Indicação Nº 48/2010	Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a necessidade urgente de providenciar a pavimentação asfáltica das estradas de acesso às localidades do Ipaneminha, Ipanemão e Tribuna, situadas (...)	Sebastião Ferreira Guedes,	22/03/2010