Proposições da Câmara Municipal de Ipatinga

Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação.

Autor: Vianei De Carvalho; Exibindo 121 a 135 de 141 registros

Proposição	Ementa	Autores	Dt. Entrada
Projeto de Resolução Nº 041/2022	Concede Medalha Jamil Selim de SAles ao Senhor Cassimiro SAntos Andrade	João Vianei de Carvalho,	13/09/2022
Projeto de Resolução Nº 040/2022	"Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor João Batista Cândido Júnior."	João Vianei de Carvalho,	13/09/2022
Projeto de Lei Nº 202/2022	"Dispõe sobre a prorrogação da vida útil dos veículos de exploração do transporte escolar no Município de Ipatinga e dá outras providências."	João Vianei de Carvalho,	12/09/2022
Projeto de Resolução Nº 039/2022	"Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Napoleão Nogueira da Silveira Reis."	João Vianei de Carvalho,	12/09/2022
Projeto de Lei Nº 181/2022	“Dispõe sobre a destinação e descarte de lâmpadas, pilhas, baterias e outros tipos de acumuladores de energia no âmbito do Município de Ipatinga e dá outras providências (...)	João Vianei de Carvalho,	26/08/2022
Projeto de Lei Nº 179/2022	"Institui, no Calendário Oficial do Município de Ipatinga, o ‘Dia de Doar’."	João Vianei de Carvalho,	23/08/2022
Projeto de Lei Nº 087/2022	"Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária de Comunicação e Cultura Dom Luciano Mendes de Almeida"	João Vianei de Carvalho,	19/04/2022
Projeto de Resolução Nº 062/2021	"Concede Medalha Jamil Selim de Sales ao Senhor Reinaldo Ferreira Pimentel."	João Vianei de Carvalho,	20/08/2021
Projeto de Resolução Nº 061/2021	"Concede Medalha do Mérito Legislativo ao senhor Noé Pedro."	João Vianei de Carvalho,	20/08/2021
Projeto de Resolução Nº 060/2021	"Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Rosemar da Silva Souza."	João Vianei de Carvalho,	20/08/2021
Requerimento Nº 038/2021	Requer que seja designada Audiência Pública para debater e buscar alternativa do trânsito ao longo da Av. Fernando de Noronha no bairro Bom Retiro, conforme documento anexo.	João Vianei de Carvalho,	21/06/2021
Emenda à Lei Orgânica Nº 002/2021	"Acrescenta inciso ao art. 104 da Lei Orgânica do Município que ‘Cria o Conselho Municipal de Proteção e Assistência aos Animais no âmbito do Município de Ipatinga e dá (...)	Adiel Fernandes de Oliveira, Antônio Alves de Oliveira - Tunico, Avelino Ribeiro da Cruz, ...	18/06/2021
Projeto de Lei Nº 108/2021	"Cria pontos de embarque e desembarque para taxistas e motoristas que realizam o serviço de transporte individual de passageiros oferecido e solicitado por aplicativos, na cidade (...)	Ademir Cláudio Dias, Adiel Fernandes de Oliveira, Antônio Alves de Oliveira - Tunico, ...	16/06/2021
Requerimento Nº 036/2021	Requer que seja designada Audiência Pública para discussão dos direitos dos profissionais de enfermagem, conforme documento anexo.	Ademir Cláudio Dias, Adiel Fernandes de Oliveira, Antônio Alves de Oliveira - Tunico, ...	15/06/2021
Emenda à Lei Orgânica Nº 001/2021	"Acrescenta o art. 163-A e altera o art. 165 da Lei Orgânica Municipal."	Ademir Cláudio Dias, Adiel Fernandes de Oliveira, Avelino Ribeiro da Cruz, ...	11/06/2021