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Proposições da Câmara Municipal de Ipatinga

Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação.

Vianei De Carvalho; Exibindo 121 a 135 de 141 registros
Proposição Ementa Autores Dt. Entrada
Projeto de Resolução
041/2022
Concede Medalha Jamil Selim de SAles ao Senhor Cassimiro SAntos Andrade João Vianei de Carvalho, 13/09/2022
Projeto de Resolução
040/2022
"Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor João Batista Cândido Júnior." João Vianei de Carvalho, 13/09/2022
Projeto de Lei
202/2022
"Dispõe sobre a prorrogação da vida útil dos veículos de exploração do transporte escolar no Município de Ipatinga e dá outras providências." João Vianei de Carvalho, 12/09/2022
Projeto de Resolução
039/2022
"Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Napoleão Nogueira da Silveira Reis." João Vianei de Carvalho, 12/09/2022
Projeto de Lei
181/2022
“Dispõe sobre a destinação e descarte de lâmpadas, pilhas, baterias e outros tipos de acumuladores de energia no âmbito do Município de Ipatinga e dá outras providências (...) João Vianei de Carvalho, 26/08/2022
Projeto de Lei
179/2022
"Institui, no Calendário Oficial do Município de Ipatinga, o ‘Dia de Doar’." João Vianei de Carvalho, 23/08/2022
Projeto de Lei
087/2022
"Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária de Comunicação e Cultura Dom Luciano Mendes de Almeida" João Vianei de Carvalho, 19/04/2022
Projeto de Resolução
062/2021
"Concede Medalha Jamil Selim de Sales ao Senhor Reinaldo Ferreira Pimentel." João Vianei de Carvalho, 20/08/2021
Projeto de Resolução
061/2021
"Concede Medalha do Mérito Legislativo ao senhor Noé Pedro." João Vianei de Carvalho, 20/08/2021
Projeto de Resolução
060/2021
"Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Rosemar da Silva Souza." João Vianei de Carvalho, 20/08/2021
Requerimento
038/2021
Requer que seja designada Audiência Pública para debater e buscar alternativa do trânsito ao longo da Av. Fernando de Noronha no bairro Bom Retiro, conforme documento anexo. João Vianei de Carvalho, 21/06/2021
Emenda à Lei Orgânica
002/2021
"Acrescenta inciso ao art. 104 da Lei Orgânica do Município que ‘Cria o Conselho Municipal de Proteção e Assistência aos Animais no âmbito do Município de Ipatinga e dá (...) Adiel Fernandes de Oliveira, Antônio Alves de Oliveira - Tunico, Avelino Ribeiro da Cruz, ... 18/06/2021
Projeto de Lei
108/2021
"Cria pontos de embarque e desembarque para taxistas e motoristas que realizam o serviço de transporte individual de passageiros oferecido e solicitado por aplicativos, na cidade (...) Ademir Cláudio Dias, Adiel Fernandes de Oliveira, Antônio Alves de Oliveira - Tunico, ... 16/06/2021
Requerimento
036/2021
Requer que seja designada Audiência Pública para discussão dos direitos dos profissionais de enfermagem, conforme documento anexo. Ademir Cláudio Dias, Adiel Fernandes de Oliveira, Antônio Alves de Oliveira - Tunico, ... 15/06/2021
Emenda à Lei Orgânica
001/2021
"Acrescenta o art. 163-A e altera o art. 165 da Lei Orgânica Municipal." Ademir Cláudio Dias, Adiel Fernandes de Oliveira, Avelino Ribeiro da Cruz, ... 11/06/2021