Proposições da Câmara Municipal de Ipatinga

Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação.

Autor: Zé Terez; Exibindo 46 a 60 de 88 registros

Proposição	Ementa	Autores	Dt. Entrada
Projeto de Lei Nº 029/2023	"Dispõe sobre a 'Semana de Conscientização do Lixo Zero', no Município de Ipatinga e dá outras providências."	José dos Santos Reis - Zé Terez,	14/02/2023
Requerimento Nº 021/2023	Audiência Pública sobre a gestão do Ipatingão.	Fernando Soares Ratzke, José dos Santos Reis - Zé Terez, Maria Aparecida de Lima - Professora Cida Lima, ...	06/02/2023
Moção de Aplausos Nº 006/2023	Homenageado: Júlio César Teodoro	Ademir Cláudio Dias, Adiel Fernandes de Oliveira, Antônio José Ferreira Neto - Toninho Felipe, ...	19/01/2023
Moção de Aplausos Nº 005/2023	Homenageado: Carlos Alberto Cordeiro Oliveira	Ademir Cláudio Dias, Adiel Fernandes de Oliveira, Antônio José Ferreira Neto - Toninho Felipe, ...	19/01/2023
Moção de Aplausos Nº 004/2023	Homenageado: José Roberto da Silva	Ademir Cláudio Dias, Adiel Fernandes de Oliveira, Antônio José Ferreira Neto - Toninho Felipe, ...	19/01/2023
Projeto de Lei Nº 277/2022	"Declara de Utilidade Pública a Associação Esportiva e Recreativa Meninos da Bola."	José dos Santos Reis - Zé Terez,	29/12/2022
Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 207/2022	"Institui a 'Semana de Incentivo à Prática de Brincadeiras Infantis Tradicionais' no Município de Ipatinga."	José dos Santos Reis - Zé Terez,	28/12/2022
Projeto de Lei Nº 208/2022	"Institui o Fundo Penitenciário do Município de Ipatinga - FUNPEN e dispõe sobre o Conselho Municipal Penitenciário - CONPEN."	José dos Santos Reis - Zé Terez,	23/09/2022
Projeto de Lei Nº 207/2022	"Institui a Semana de Incentivo à Prática de Brincadeiras Infantis Tradicionais no Município de Ipatinga e dá outras providências."	José dos Santos Reis - Zé Terez,	22/09/2022
Projeto de Resolução Nº 029/2022	“Concede Medalha do Mérito Legislativo à Sra. Geneci Fernandes Valentim”.	José dos Santos Reis - Zé Terez,	09/09/2022
Projeto de Lei Nº 195/2022	"Dispõe sobre denominação de via pública."	José dos Santos Reis - Zé Terez,	05/09/2022
Projeto de Lei Nº 193/2022	Institui a semana de incentivo à pratica de brincadeiras tradicionais infantis no Município de Ipatinga e dá outras providências	José dos Santos Reis - Zé Terez,	02/09/2022
Projeto de Lei Nº 192/2022	Dispõe sobre denominação de via pública	José dos Santos Reis - Zé Terez,	31/08/2022
Projeto de Lei Nº 159/2022	"Institui no Calendário Oficial do Município de Ipatinga o ‘Dia Municipal do Evangelho e do Louvor Gospel."	José dos Santos Reis - Zé Terez,	18/07/2022
Emenda à Lei Orgânica Nº 001/2022	"Dispõe sobre a inserção de dispositivos na Lei Orgânica Municipal para garantir aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias, o recebimento do ad (...)	Ademir Cláudio Dias, Adiel Fernandes de Oliveira, Antônio José Ferreira Neto - Toninho Felipe, ...	15/07/2022