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Veto Total Aposto
027/2021
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Veto Total ao PL 027/2021, que "Estabelece percentual de destinação do total de moradias populares de programas habitacionais públicos, instituídos pelo Município de Ipatinga, para mulheres vítimas de violência doméstica e as ofendidas por tentativa de crime de feminicídio e dá outras providências.".
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Executivo Municipal
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Única discussão e votação
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Veto Parcial Aposto
032/2021
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Veto Parcial ao PL 032/2021, que "Autoriza o Poder Público Municipal a instituir Programa de Orientação, Apoio e Atendimento aos Familiares e Cuidadores de pessoas com Alzheimer no Município e dá outras providências.".
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Executivo Municipal
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Única discussão e votação
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Veto Total Aposto
045/2021
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Veto Total ao PL 045/2021, que "Autoriza o Poder Público Municipal a instituir Programa de Orientação, Apoio e Atendimento aos Familiares e Cuidadores de pessoas com Alzheimer no Município e dá outras providências.".
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Executivo Municipal
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Única discussão e votação
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Projeto de Lei
052/2021
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"Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar vacinação prioritária aos profissionais da segurança pública, dando ênfase ao Corpo de Bombeiros Militar, haja vista, que este profissional trabalha no atendimento de urgência e emergência."
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Adiel Fernandes de Oliveira
Antônio José Ferreira Neto - Toninho Felipe
Avelino Ribeiro da Cruz
Fernando Soares Ratzke
Hermínio Bernardo da Silva
Maria Cecília Ferreira Delfino - Cecília Ferramenta
Mariene Patrícia Rodrigues - Professora Mariene
Ney Robson Ribeiro - Ney Professor
Nivaldo Antônio da Silva
Silvane Givisiez - Coronel Silvane
Wellington Gomes Ramos - Wellington da Floricultura
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1ª Discussão e Votação
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Projeto de Lei
060/2021
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"Institui o Conselho Municipal de Defesa dos Animais de Ipatinga e dá outras providências como proteção e direitos dos mesmos."
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Fernando Soares Ratzke
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1ª Discussão e Votação
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Projeto de Lei
070/2021
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"Institui no Calendário Municipal de Ipatinga o Mês da Doação de Alimentos e dá outras providências."
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Silvane Givisiez - Coronel Silvane
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1ª Discussão e Votação
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Projeto de Lei
072/2021
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"Institui o programa ‘Banco de Ração e Utensílios para Animais’ no Município de Ipatinga e dá outras providências."
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Fernando Soares Ratzke
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1ª Discussão e Votação
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Projeto de Lei
076/2021
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"Declara de Utilidade Pública a Associação Esportiva Recreativa Panorama."
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Daniel Guedes Soares
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1ª Discussão e Votação
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Projeto de Lei
079/2021
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"Dispõe sobre denominação de Unidade Básica de Saúde do Bairro Bethânia."
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Maria Aparecida de Lima - Professora Cida Lima
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1ª Discussão e Votação
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Projeto de Lei
080/2021
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"Dispõe sobre a fixação de placas de advertência sobre a eploração sexual de crianças e adolescentes e dá outras providências."
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Ademir Cláudio Dias
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1ª Discussão e Votação
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Projeto de Lei
081/2021
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"Dispõe sobre a destinação de tempo para veicular Campanha Publicitária Educativa sobre o combate e a prevenção à Pedofilia, Violência e Abuso Sexual contra crianças e adolescentes e dá outras providências."
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Ademir Cláudio Dias
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1ª Discussão e Votação
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Projeto de Lei
082/2021
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"Dispõe sobre a divulgação da conscientização, combate e prevenção da Pedofilia, Violência e Abuso Sexual contra Crianças e Adolescentes em nosso Município e dá outras providências."
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Ademir Cláudio Dias
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1ª Discussão e Votação
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Projeto de Lei
084/2021
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"Dispõe sobre a destinação de recursos ao Instituto Rachel Barreto em defesa da Vida a título de Contribuições."
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Executivo Municipal
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1ª Discussão e Votação
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Projeto de Lei
085/2021
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"Dispõe sobre a destinação de recursos, a título de Subvenções Sociais, para entidades privadas sem fins lucrativos que menciona."
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Executivo Municipal
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1ª Discussão e Votação
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Projeto de Lei
086/2021
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"Fica permitido o ingresso e a permanência de animais de estimação em parques públicos de Ipatinga, inclusive o Ipanema, e dá outras providências."
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Vários Vereadores
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1ª Discussão e Votação
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Projeto de Lei
088/2021
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"Institui o programa de Educação Fiscal Nota Premiada e dá outras providências."
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Executivo Municipal
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1ª Discussão e Votação
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Projeto de Lei
089/2021
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"Dispõe sobreo Conselho Municipal de Turismo - COMTUR e dá outras providências."
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Executivo Municipal
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1ª Discussão e Votação
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Projeto de Resolução
010/2021
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"Concede o Título de Cidadã Honorária de Ipatinga à Dona Ita Drumond."
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Adiel Fernandes de Oliveira
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Única discussão e votação
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