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1ª Sessão da 621ª Reunião Ordinária

Pauta da Ordem do Dia — 21/02/2022 às 14:00

Pauta da Ordem do Dia — 21/02/2022 às 14:00
Proposição Ementa Autores Descrição
Veto Total Aposto 108/2021 "Cria pontos de embarque e desembarque para taxistas e motoristas que realizam o serviço de transporte individual de passageiros oferecido e solicitado por aplicativos, na cidade de Ipatinga/MG." Executivo Municipal Única discussão e votação
Projeto de Lei 228/2021 "Obriga os condomínios residenciais e comerciais localizados no município de Ipatinga a comunicar aos órgãos de segurança pública a ocorrência de casos de maus-tratos a animais." Fernando Soares Ratzke 1ª Discussão e Votação
Projeto de Lei 243/2021 "Dispõe sobre a prioridade no atendimento aos portadores de Diabetes que precisam fazer exames, coletas de sangue, ultrassonografia de abdômen em postos de saúde, clínicas hospitais e similares situados no município de Ipatinga e dá outras providências." Mariene Patrícia Rodrigues - Professora Mariene 1ª Discussão e Votação
Projeto de Lei 255/2021 "Dispõe sobre denominação de via pública." Nivaldo Antônio da Silva 1ª Discussão e Votação
Projeto de Lei 001/2022 "Declara de utilidade pública Municipal a Associação Batucada Planalto Samba Show." Mariene Patrícia Rodrigues - Professora Mariene 1ª Discussão e Votação
Projeto de Lei 012/2022 "Dispõe sobre denominação de logradouro." Ademir Cláudio Dias 1ª Discussão e Votação
Projeto de Lei 014/2022 "Declara de Utilidade Pública o Instituto Ecomovimento (ECOMOV)." Adiel Fernandes de Oliveira 1ª Discussão e Votação
Projeto de Lei 016/2022 "Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial, até o valor de R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais), para inclusão de elemento de despesa no Orçamento vigente." Executivo Municipal 1ª Discussão e Votação
Projeto de Lei 017/2022 "Dispõe sobre a destinação de recursos, a título de Contribuições, ao Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Minas Gerais - SEBRAE/MG." Executivo Municipal 1ª Discussão e Votação
Projeto de Lei 020/2022 "Dispõe sobre denominação de via pública." Werley Glicério Furbino de Araújo - Ley do Trânsito 1ª Discussão e Votação
Projeto de Lei 021/2022 "Dispõe sobre denominação de via pública." Werley Glicério Furbino de Araújo - Ley do Trânsito 1ª Discussão e Votação
Projeto de Lei 022/2022 "Autoriza o Poder Executivo a promover transposição de recurso orçamentário, de uma categoria de programação para outra, até o valor de R$ 2.300.000,00 (dois milhões e trezentos mil reais), consignado no Orçamento vigente." Executivo Municipal 1ª Discussão e Votação
Arquivo Tamanho Dt. Publicação
Edital de Convocação 367 KB 21/02/2022