|
Projeto de Lei
028/2022
|
"Altera o Anexo VII à Lei Municipal nº 2.426, de 29 de março de 2018 – que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores da Prefeitura Municipal de Ipatinga."
|
Executivo Municipal
|
1ª Discussão e Votação
|
|
Projeto de Lei
029/2022
|
"Dispõe sobre denominação de via pública no Bairro Novo Cruzeiro."
|
Adiel Fernandes de Oliveira
|
1ª Discussão e Votação
|
|
Projeto de Lei
034/2022
|
"Institui a Semana da Adoção, Proteção e Bem-Estar dos Animais no âmbito do Município de Ipatinga e dá outras providências."
|
Fernando Soares Ratzke
|
1ª Discussão e Votação
|
|
Projeto de Lei
035/2022
|
"Dispõe sobre denominação de via pública."
|
Nivaldo Antônio da Silva
|
1ª Discussão e Votação
|
|
Projeto de Lei
036/2022
|
"Dispõe sobre o funcionamento de academias de musculação e demais estabelecimentos de condicionamento físico, iniciação e prática esportiva, ensino de esportes e recreação esportiva."
|
Werley Glicério Furbino de Araújo - Ley do Trânsito
|
1ª Discussão e Votação
|
|
Projeto de Lei
037/2022
|
"Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar, até o valor de R$ 463.000,00 (quatrocentos e sessenta e três mil reais), para reforço das dotações consignadas no Orçamento vigente."
|
Executivo Municipal
|
1ª Discussão e Votação
|
|
Projeto de Lei
038/2022
|
"Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial, até o valor de R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais), para a inclusão de elementos de despesas no Orçamento vigente."
|
Executivo Municipal
|
1ª Discussão e Votação
|
|
Projeto de Lei
040/2022
|
"Institui o Dia municipal da pessoa com visão monocular no calendário oficial de eventos e comemorações do Município de Ipatinga."
|
Mariene Patrícia Rodrigues - Professora Mariene
|
1ª Discussão e Votação
|
|
Projeto de Lei
041/2022
|
"Institui o cadastro municipal de doadores voluntários de sangue no Município de Ipatinga."
|
Mariene Patrícia Rodrigues - Professora Mariene
|
1ª Discussão e Votação
|
|
Projeto de Lei
042/2022
|
"Define a visão monocular como deficiência visual no município de Ipatinga."
|
Mariene Patrícia Rodrigues - Professora Mariene
|
1ª Discussão e Votação
|
|
Projeto de Lei
043/2022
|
"Dispõe sobre a divulgação dos direitos da pessoa com neoplasia maligna (câncer) e sobre a obrigatoriedade de atendimento às pessoas em tratamento."
|
Mariene Patrícia Rodrigues - Professora Mariene
|
1ª Discussão e Votação
|
|
Projeto de Lei
044/2022
|
"Dispõe sobre denominação de via pública."
|
Nivaldo Antônio da Silva
|
1ª Discussão e Votação
|
|
Projeto de Lei
045/2022
|
"Dispõe sobre denominação de via pública."
|
Nivaldo Antônio da Silva
|
1ª Discussão e Votação
|
|
Projeto de Lei
046/2022
|
"Obriga os condomínios residenciais ou comerciais no Município de Ipatinga a comunicar aos órgãos de segurança pública quando houver em seu interior a recorrência ou indícios de episódios de violência doméstica e familiar contra mulheres, crianças,
|
Fernando Soares Ratzke
|
1ª Discussão e Votação
|
|
Projeto de Lei
047/2022
|
"Dispõe sobre a destinação de recursos às organizações e entidades esportivas, a título de Contribuições"
|
Executivo Municipal
|
1ª Discussão e Votação
|
|
Projeto de Lei
049/2022
|
"Reconhece no Município de Ipatinga ‘O Dia do CAC – Colecionadores, Atiradores e Caçadores Desportivos."
|
Werley Glicério Furbino de Araújo - Ley do Trânsito
|
1ª Discussão e Votação
|
|
Projeto de Lei
050/2022
|
"Autoriza o Poder Executivo a promover transposição de recursos orçamentários, de uma categoria de programação para outra, até o valor de R$ 1.250.000,00 (hum milhão, duzentos e cinquenta mil reais), consignados no Orçamento vigente."
|
Executivo Municipal
|
1ª Discussão e Votação
|
