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Projeto de Lei
090/2025
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“Institui o Programa "Cultura da Vida" nas escolas da rede municipal de ensino de Ipatinga, com o objetivo de promover a valorização da vida e o bem-estar integral dos alunos.”.
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Avelino Ribeiro da Cruz
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1ª Discussão e Votação
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Projeto de Lei
091/2025
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“Institui o Programa "Educação para a Cidadania: Conhecendo os Três Poderes" nas escolas da rede municipal de ensino de Ipatinga, com o objetivo de promover o conhecimento sobre o funcionamento dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário.”.
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Avelino Ribeiro da Cruz
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1ª Discussão e Votação
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Substitutivo ao Projeto de Lei
092/2025
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“Dispõe sobre a proibição de apresentações artísticas e infanto juvenil, que promovam apologia ao crime ou à exploração sexual em eventos públicos financiados ou promovidos pelo município de Ipatinga.
”.
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Avelino Ribeiro da Cruz
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1ª Discussão e Votação
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Projeto de Lei
093/2025
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Institui o Programa de Conscientização sobre o Uso da Inteligência Artificial nas Escolas Municipais de Ipatinga”.
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Avelino Ribeiro da Cruz
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1ª Discussão e Votação
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Projeto de Lei
098/2025
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Dispõe sobre o fornecimento emergencial de água, em caso de interrupção programada pela Concessionária contratada no município de Ipatinga e dá outras providências.
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Werley Glicério Furbino de Araújo - Ley do Trânsito
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1ª Discussão e Votação
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Projeto de Lei
103/2025
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Inclui no Calendário Oficial do Município “O Dia Municipal do Biomédico”, a ser comemorado anualmente no dia 20 de novembro.”
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Werley Glicério Furbino de Araújo - Ley do Trânsito
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1ª Discussão e Votação
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Projeto de Lei
104/2025
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Projeto de Lei que Dispõe sobre Dia Municipal da Liberdade de Expressão
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MATHEUS LIMA BRAGA
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1ª Discussão e Votação
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Projeto de Lei
107/2025
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Dispõe sobre semana municipal de conscientização e prevenção contra engasgo de recém nascidos
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GRESTON HENRIQUE DE SOUZA
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1ª Discussão e Votação
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Projeto de Lei
110/2025
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Institui a obrigatoriedade de aviso à população sobre o funcionamento das unidades de saúde de Ipatinga/MG durante feriados prolongados.
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Hermínio Bernardo da Silva
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1ª Discussão e Votação
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Projeto de Lei
116/2025
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Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, com a garantia dos recursos vinculados ao Fundo de Participação do Município –FPM.
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Executivo Municipal
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1ª Discussão e Votação
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Projeto de Lei
117/2025
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“Dispõe sobre a destinação de recursos, a título de contribuições, para entidades privadas sem fins lucrativos que menciona.”
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Executivo Municipal
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1ª Discussão e Votação
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Projeto de Lei
118/2025
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“Dispõe sobre a destinação de recursos, a título de auxílios, para entidades privadas sem fins lucrativos que menciona.".
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Executivo Municipal
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1ª Discussão e Votação
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