Ir para o conteúdo [1] Ir para o menu [2] Ir para a busca [3] Ir para o rodapé [4]
Início do conteúdo

Normas Jurídicas da Câmara Municipal de Ipatinga

Leis, Decretos e demais atos normativos do Legislativo Municipal.

Para ver PROJETOS DE LEIS e outras PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO acesse aqui.
José Bento Filho; Exibindo 1 a 15 de 27 registros
Norma Dt. Sanção Ementa Status
Lei 2524 30/12/2008 "Proíbe o uso de telefones celulares em sala de aula na rede Municipal de Ensino do Município de Ipatinga." — Vigente
Lei 2515 04/12/2008 "Dispõe sobre denominação de via pública." — Vigente
Lei 2503 18/11/2008 "Dispõe sobre nova denominação de loteamento, na Expansão do Bairro Vila Celeste." — Vigente
Lei 2496 30/10/2008 "Altera a Lei Municipal nº 2.355, de 04 de outubro de 2007, que "Dispõe sobre o Programa de Combate à venda ilegal de bebida alcoólica e de desestímulo ao seu consumo por crianças e adolescentes, no âmbito do Município de Ipatinga." — Vigente
Lei 2491 28/10/2008 "Declara de utilidade pública a Casa de Apoio Recanto Feliz - CARF." — Vigente
Lei 2466 03/07/2008 "Declara de utilidade pública o Grupo de Mulheres Fazendo Artes - GMFA". — Vigente
Resolução 513 01/07/2008 "Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor José Gaspar Soares". — Vigente
Resolução 514 01/07/2008 "Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor José Dermo de Pinho". — Vigente
Lei 2442 24/04/2008 "Declara de utilidade pública a Ação Social Canaã." — Vigente
Lei 2440 17/04/2008 "Declara de utilidade pública a Associação Comunitária Efraim Solano Rocha." — Vigente
Lei 2433 10/04/2008 "Dispõe sobre a obrigatoriedade de execução do Hino Nacional Brasileiro em atividades desportivas no âmbito do Município de Ipatinga e dá outras providências." — Vigente
Lei 2434 10/04/2008 "Cria o Dia Municipal do Vereador Mirim." — Vigente
Lei 2435 10/04/2008 "Dispõe sobre a criação do Dia Municipal da Família na Escola." — Vigente
Lei 2436 10/04/2008 "Dispõe sobre a proibição de ferros-velhos exporem produtos nas calçadas e vias públicas." — Vigente
Lei 2385 13/12/2007 "Dispõe sobre nova denominação de via pública, no Bairro das Fontes." — Vigente