Normas Jurídicas da Câmara Municipal de Ipatinga

Leis, Decretos e demais atos normativos do Legislativo Municipal.

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Autor: Samuel Gomes Lopes; Exibindo 1 a 10 de 10 registros

Norma	Dt. Sanção	Ementa	Status
Lei 1812	18/12/2000	"Declara de Utilidade Pública o Ipatinga Futebol Clube." — Autor: Adelson Fernandes da Silva, Dário Teixeira de Carvalho, Deusemim Januário Gonçalves, Edson Ferreira Filho, Eli Rodrigues Martins, Geraldo Antônio de Souza, Ivanete Inácio da Costa, Maurinho Alves Zanone, Milton Pedro Carlos, Nilton Manoel, Robinson Ayres Pimenta, Samuel Gomes Lopes, Saulo Manoel da Silveira, Tanus Jorge, Vital Honorato da Silva,	Vigente
Lei 1696	03/08/1999	"Dispõe sobre a prestação de assistência religiosa nas entidades civis de internação coletiva das redes pública e privada do Município de Ipatinga." — Autor: Samuel Gomes Lopes,	Revogada
Emenda Lei Orgânica 04	11/12/1998	"Altera dispositivo da Lei Orgânica do Município de Ipatinga". — Autor: Adelson Fernandes da Silva, Antônio Carlos Guimarães, Dário Teixeira de Carvalho, Edson Ferreira Filho, Eli Rodrigues Martins, Elquias Belo Filho, Francisco Carlos Bouzada, Ivanete Inácio da Costa, Laerte Malta Maciel., Maurinho Alves Zanone, Milton Pedro Carlos, Nilton Manoel, Nivaldo Pereira Gonçalves, Robinson Ayres Pimenta, Samuel Gomes Lopes, Saulo Manoel da Silveira, Tanus Jorge, Vital Honorato da Silva,	Vigente
Decreto Legislativo 53	19/06/1998	"Concede Cidadania Honorária ao Professor José Nilo de Castro." — Autor: Adelson Fernandes da Silva, Antônio Carlos Guimarães, Dário Teixeira de Carvalho, Deusemim Januário Gonçalves, Edson Ferreira Filho, Eli Rodrigues Martins, Elquias Belo Filho, Francisco Carlos Bouzada, Ivanete Inácio da Costa, Laerte Malta Maciel, Maurinho Alves Zanone, Milton Pedro Carlos, Nilton Manoel, Nivaldo Pereira Goncalves, Ricardo Caram Guimarães, Robinson Ayres Pimenta, Samuel Gomes Lopes, Saulo Manoel da Silveira, Tanus Jorge,	Vigente
Lei 1571	09/03/1998	"Estabelece denominação de via no Município de Ipatinga e dá outras providências". — Autor: Tanus Jorge e Samuel Gomes Lopes.,	Vigente
Lei 1503	04/03/1997	"Declara de Utilidade Pública a Creche Comunitária Irmã Dulce" — Autor: Samuel Gomes Lopes,	Vigente
Lei 1403	06/09/1995	"Dispõe sobre denominação de Praça Pública". — Autor: Samuel Gomes Lopes,	Vigente
Lei 1352	11/11/1994	"Declara de utilidade pública o movimento em prol do povo de Minas Gerais - Pró-Povo". — Autor: Samuel Gomes Lopes,	Vigente
Decreto Legislativo 15	25/08/1993	"Concede Cidadania Honorária ao Dr. Inácio Luiz Gomes de Barros." — Autor: Antônio Carlos Guimarães, Carlos Alberto Lima, Deusemim Januário Gonçalves, Eli Rodrigues Martins, Elquias Belo Filho, Fernando Januário Pires, Francisco Carlos Bouzada, João Batista Dorneles, José Geraldo Oliveira, Laerte Malta Maciel., Nilton Manoel, Robson Gomes da Silva, Samuel Gomes Lopes, Saulo Manoel da Silveira, Sebastião Alves Pinto,	Vigente
Lei 1263	05/08/1993	"Declara de Utilidade Pública a entidade civil LIESPE - Liga Ipatinguense de Esportes Especializados". — Autor: Samuel Gomes Lopes,	Vigente