Proposições da Câmara Municipal de Ipatinga

Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação.

Autor: Agnaldo Giovani Bicalho; Exibindo 16 a 30 de 339 registros

Proposição	Ementa	Autores	Dt. Entrada
Indicação Nº 173/2014	Indica ao Executivo a necessidade de provocar o Conselho de Educação poara que este discuta acerca da colocação do nome das escolas nos uniformes escolares municipais.	Agnaldo Giovani Bicalho,	21/07/2014
Indicação Nº 172/2014	Indica ao Executivo que se determine à Secretaria Municipal de Educação que tome providências necessárias para colocação do nome das escolas nos uniformes escolares municip (...)	Agnaldo Giovani Bicalho,	21/07/2014
Indicação Nº 162/2014	Indica ao Executivo a retomada da vigilância patrimonial nas unidades de saúde do Município.	Agnaldo Giovani Bicalho,	26/06/2014
Indicação Nº 161/2014	Indica ao Executivo o aumento do número de vigilantes na área do Parque Ipanema.	Agnaldo Giovani Bicalho,	26/06/2014
Emenda à Lei Orgânica Nº 01/2014	Altera o artigo 106 da Lei Orgânica do Município de Ipatinga.	Ademir Cláudio Dias, Adiel Fernandes de Oliveira, Agnaldo Giovani Bicalho, ...	25/06/2014
Projeto de Lei Nº 077/2014	"Proíbe a cobrança de quaisquer valores a título de consumação pelos estabelecimentos que especifica no Município de Ipatinga".	Agnaldo Giovani Bicalho,	24/06/2014
Projeto de Resolução Nº 43/2014	"Concede Medalha do Mérito Legislativo à Senhora Terezinha Teodoro Dias".	Agnaldo Giovani Bicalho,	12/06/2014
Requerimento Nº 043/2014	Requer o envio de ofício ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Meio Ambiente solicitando cópia integral do Processo de Licitação - Concorrência 004/2014 - SESUMA.	Agnaldo Giovani Bicalho,	04/06/2014
Requerimento Nº 037/2014	Requer envio de ofício aos Secretários Municipais de Administração e de Saúde solicitando cópia dos documentos referentes ao contrato com a Empresa Canário, que presta serv (...)	Agnaldo Giovani Bicalho,	21/05/2014
Projeto de Resolução Nº 39/2014	Dispõe sobre denominação de sla na Câmara Municipal de Ipatinga.	Agnaldo Giovani Bicalho, Lene Teixeira Sousa Gonçalves,	20/05/2014
Indicação Nº 129/2014	Indica ao Executivo a instalação de farmácia para distribuição de medicamentos na UPA - Unidade de Pronto Atendimento.	Agnaldo Giovani Bicalho,	07/05/2014
Requerimento Nº 019/2014	Requer seja designada Audiência Pública, em data e horário a serem definidos, tendo por tema o caso "Rodrigo Neto", objetivando a cobrança da continuidade das investigações (...)	Agnaldo Giovani Bicalho, Lene Teixeira Sousa Gonçalves,	19/03/2014
Requerimento Nº 018/2014	Requer seja designada Audiência Pública, a ser realizada no Salão da Paróquia São Geraldo, no Bairro Bom Jardim, em horário e data a serem oportunamente agendados, para deba (...)	Agnaldo Giovani Bicalho, Juarez Carlos Pires,	19/03/2014
Projeto de Resolução Nº 04/2014	"Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Amandio Augusto Paes Correa."	Agnaldo Giovani Bicalho,	17/03/2014
Requerimento Nº 016/2014	Requer seja designada Audiência Pública para debater questões relativas ao contrato de concessão de água e esgoto do Município de Ipatinga com a COPASA.	Agnaldo Giovani Bicalho,	25/02/2014