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Proposições da Câmara Municipal de Ipatinga

Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação.

Agnaldo Giovani Bicalho; Exibindo 16 a 30 de 339 registros
Proposição Ementa Autores Dt. Entrada
Indicação
173/2014
Indica ao Executivo a necessidade de provocar o Conselho de Educação poara que este discuta acerca da colocação do nome das escolas nos uniformes escolares municipais. Agnaldo Giovani Bicalho, 21/07/2014
Indicação
172/2014
Indica ao Executivo que se determine à Secretaria Municipal de Educação que tome providências necessárias para colocação do nome das escolas nos uniformes escolares municip (...) Agnaldo Giovani Bicalho, 21/07/2014
Indicação
162/2014
Indica ao Executivo a retomada da vigilância patrimonial nas unidades de saúde do Município. Agnaldo Giovani Bicalho, 26/06/2014
Indicação
161/2014
Indica ao Executivo o aumento do número de vigilantes na área do Parque Ipanema. Agnaldo Giovani Bicalho, 26/06/2014
Emenda à Lei Orgânica
01/2014
Altera o artigo 106 da Lei Orgânica do Município de Ipatinga. Ademir Cláudio Dias, Adiel Fernandes de Oliveira, Agnaldo Giovani Bicalho, ... 25/06/2014
Projeto de Lei
077/2014
"Proíbe a cobrança de quaisquer valores a título de consumação pelos estabelecimentos que especifica no Município de Ipatinga". Agnaldo Giovani Bicalho, 24/06/2014
Projeto de Resolução
43/2014
"Concede Medalha do Mérito Legislativo à Senhora Terezinha Teodoro Dias". Agnaldo Giovani Bicalho, 12/06/2014
Requerimento
043/2014
Requer o envio de ofício ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Meio Ambiente solicitando cópia integral do Processo de Licitação - Concorrência 004/2014 - SESUMA. Agnaldo Giovani Bicalho, 04/06/2014
Requerimento
037/2014
Requer envio de ofício aos Secretários Municipais de Administração e de Saúde solicitando cópia dos documentos referentes ao contrato com a Empresa Canário, que presta serv (...) Agnaldo Giovani Bicalho, 21/05/2014
Projeto de Resolução
39/2014
Dispõe sobre denominação de sla na Câmara Municipal de Ipatinga. Agnaldo Giovani Bicalho, Lene Teixeira Sousa Gonçalves, 20/05/2014
Indicação
129/2014
Indica ao Executivo a instalação de farmácia para distribuição de medicamentos na UPA - Unidade de Pronto Atendimento. Agnaldo Giovani Bicalho, 07/05/2014
Requerimento
019/2014
Requer seja designada Audiência Pública, em data e horário a serem definidos, tendo por tema o caso "Rodrigo Neto", objetivando a cobrança da continuidade das investigações (...) Agnaldo Giovani Bicalho, Lene Teixeira Sousa Gonçalves, 19/03/2014
Requerimento
018/2014
Requer seja designada Audiência Pública, a ser realizada no Salão da Paróquia São Geraldo, no Bairro Bom Jardim, em horário e data a serem oportunamente agendados, para deba (...) Agnaldo Giovani Bicalho, Juarez Carlos Pires, 19/03/2014
Projeto de Resolução
04/2014
"Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Amandio Augusto Paes Correa." Agnaldo Giovani Bicalho, 17/03/2014
Requerimento
016/2014
Requer seja designada Audiência Pública para debater questões relativas ao contrato de concessão de água e esgoto do Município de Ipatinga com a COPASA. Agnaldo Giovani Bicalho, 25/02/2014