Proposições da Câmara Municipal de Ipatinga

Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação.

Autor: Agnaldo Giovani Bicalho; Exibindo 31 a 45 de 339 registros

Proposição	Ementa	Autores	Dt. Entrada
Requerimento Nº 015/2014	Requer o envio de ofício ao Secretário da SESUMA solicitando documentação relativa ao fornecimento de água e tratamento de esgoto e outras mais.	Agnaldo Giovani Bicalho,	20/02/2014
Requerimento Nº 014/2014	Requer o envio de ofício ao Secretário Municipal de Administração solicitando cópia do contrato de concessão do serviços de água e esgoto do Município de Ipatinga com a C (...)	Agnaldo Giovani Bicalho,	20/02/2014
Requerimento Nº 013/2014	Requer o envio de ofício à COPASA solicitando documentação relativa ao fornecimento de água e tratamento de esgoto e outras mais.	Agnaldo Giovani Bicalho,	20/02/2014
Projeto de Lei Nº 011/2014	"Declara de Utilidade Pública a Associação Master de Atletismo Vale do Aço - AMAVA".	Agnaldo Giovani Bicalho,	18/02/2014
Requerimento Nº 011/2014	Requer seja designada Audiência Pública para debater questões pertinentes ao tema da Campanha da Fraternidade 2014.	Agnaldo Giovani Bicalho,	18/02/2014
Requerimento Nº 010/2014	Requer seja designada Audiência Pública, a ser realizada em 20.03.2014, das 18:30 às 21:30 horas, para discutir questões relativas ao transporte coletivo do Município de Ipat (...)	Agnaldo Giovani Bicalho,	18/02/2014
Projeto de Resolução Nº 40/2013	Concede o Titulo de Cidadania Honorária ao Senhor Glicério Enedino dos Santos.	Agnaldo Giovani Bicalho,	13/12/2013
Projeto de Resolução Nº 39/2013	Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Amauri Gomes da Cruz.	Agnaldo Giovani Bicalho,	11/12/2013
Projeto de Lei Nº 158/2013	Dispõe sobre denominação de prédio público.	Agnaldo Giovani Bicalho,	16/10/2013
Projeto de Lei Nº 157/2013	Proíbe a prática de adestramento de animais em vias ou logradouros públicos e em locais de livre acesso ao público e dá outras providências.	Agnaldo Giovani Bicalho,	16/10/2013
Projeto de Lei Nº 156/2013	Dispõe sobre denominação de prédio público.	Agnaldo Giovani Bicalho,	16/10/2013
Projeto de Lei Nº 155/2013	Dispõe sobre denominação da Unidade Básica de Saúde, situada na Rua Gaspar de Lemos, no Bairro Bom Retiro.	Agnaldo Giovani Bicalho,	16/10/2013
Projeto de Lei Nº 154/2013	Dispõe sobre denominação de prédio público.	Agnaldo Giovani Bicalho,	16/10/2013
Projeto de Lei Nº 153/2013	Dispõe sobre denominação de prédio público.	Agnaldo Giovani Bicalho,	16/10/2013
Projeto de Lei Nº 152/2013	Dispõe sobre denominação de prédio público.	Agnaldo Giovani Bicalho,	16/10/2013